O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecer falas registradas na reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo foi tornado público nesta sexta (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Weintraub chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos" e disse que queria prendê-los. O ministro também disse que odeia os termos "povos indígenas" e "povo cigano" e classificou Brasília como "uma porcaria", "um cancro de corrupção, de privilégio".
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O pedido aprovado se baseou nessas três falas. A votação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.
A Constituição Federal define que, quando há convocação, o comparecimento da autoridade é obrigatório. Se a ausência não for justificada, Weintraub pode responder por crime de responsabilidade.
Por telefone, a assessoria do Ministério da Educação informou que Weintraub ainda tinha sido comunicado, mas que compareceria ao Senado para os esclarecimentos, "como das outras vezes".
O requerimento não prevê data específica para que Weintraub seja ouvido. A decisão cabe à presidência do Senado, que deve combinar com o MEC a melhor data nos próximos dias.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou nesta segunda o requerimento solicitando a convocação.
Rose argumentou que numa mesma reunião, o comandante da pasta da Educação "atentou contra a dignidade dos integrantes da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, agrediu a Capital da República e desprezou os povos indígenas, cuja integridade e cultura devem ser preservadas por preceito constitucional".
O pedido foi colocado em pauta pelo senador Weverton (PDT-MA), que presidiu parte da sessão em plenário nesta segunda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não participou das votações porque estava na cerimônia de posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Weverton diz que chegou a consultar Alcolumbre sobre a votação do requerimento mas, segundo o senador do PDT, a decisão final seria tomada por ele de qualquer forma.
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