Um grupo formado por sete senadores pediu nesta quarta-feira (5) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que apure a conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a Lava Jato.
Os parlamentares argumentam que Aras pode ter quebrado o decoro, ou seja, descumprido a conduta compatível à de um membro do Ministério Público Federal (MPF).
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Procurada, a PGR informou que não comentará o assunto.
Em junho, Aras afirmou que é hora de "corrigir rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. Segundo o procurador-geral, a "correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção".
Para os senadores, a atitude do PGR em relação à Lava Jato "coloca sob inegável risco a independência funcional dos procuradores da República integrantes das forças-tarefas" que atuam na operação.
"É evidente que a sequência de atos do procurador-geral da República pretende esvaziar as prerrogativas de que gozam os membros das forças-tarefas, em especial da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro, em grave prejuízo à independência funcional de cada qual", afirmam os parlamentares.
Assinam o documento os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Pode-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Pode-RN), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Leila Barros (PSB-DF).
Próximos passos
O pedido apresentado pelos senadores é chamado de reclamação. O documento é enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público e, conforme o regimento do CNMP, as próximas etapas são as seguintes:
- notificação do acusado para que preste esclarecimentos;
- apuração se os fatos apresentados na denúncia são verdadeiros (diligências);
- se as provas não forem suficientes, a corregedoria pode abrir uma sindicância;
- instauração de processo administrativo disciplinar caso haja indícios suficientes da infração ou arquivamento da reclamação.
- Aras diz que é hora de ?corrigir rumos? para que ?lavajatismo não perdure?
Os fatos citados pelos senadores
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