O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) de que deixará de integrar o grupo de trabalho que discute educação no Mercosul não tem impactos imediatos para os estudantes brasileiros e também não foi ainda formalizada oficialmente para o bloco.
Brasil deixará grupo de trabalho sobre educação do Mercosul, diz ministro
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A medida não interfere, por exemplo, na revalidação de diplomas, já que os processos são estabelecidos em regulamentos nacionais, como anunciado na quinta-feira para os médicos formados no exterior.
Fontes ligadas à direção do Mercosul ouvidas pelo G1 informaram que o bloco não foi notificado formalmente. Além disso, explicam que não há possibilidade de o país deixar oficialmente de integrar apenas uma câmara temática enquanto for membro pleno do Mercosul.
O que pode ocorrer, de acordo com as fontes, é que o MEC, na prática, deixe de frequentar a "Reunião de Ministros" que é realizada semestralmente no país que detém a presidência do Mercosul. Neste momento, o Brasil detém a presidência temporária do bloco.
Na manhã desta sexta-feira (29) a reunião foi realizada em Brasília. Weintraub disse que além dele, apenas o ministro paraguaio participou. A Argentina enviou um representante diplomático e o Uruguai não participou.
Nos bastidores, a ausência dos países do cone-sul não é tida como anormal, já que há momentos em que os encontros podem ser afetados pelas movimentações políticas regionais. Argentina e Uruguai passaram recentemente por eleições e há mudanças nos ministérios.
No fim de outubro a Argentina elegeu um novo presidente, Alberto Fernández. Os ministérios estão em processo de transição e ainda não foram completamente constituídos. Já o Uruguai foi às urnas no domingo (24) e a vitória de Lacalle Pou como novo presidente do país foi anunciada nesta quinta (28).
Efeitos para os estudantes
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a decisão tem pouca influência nas políticas educacionais cotidianas. Ele disse que a medida não deve interferir na vida dos estudantes, mas comentou que a decisão fragiliza o bloco.
"Na prática, determina uma fragilização do Mercosul como um espaço de identidade regional, como é a União Europeia. Vínculo se constrói com educação, ciência e cultura. Foi isso que Weintraub abandonou" - Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
O próprio ministro defendeu, em coletiva de imprensa, que "nada vai ser interrompido ou atrapalhado" e que a saída das reuniões busca a eficiência da gestão.
Gastos das reuniões
Weintraub argumentou que as reuniões bilaterais têm custos, mas "têm começo, meio e fim e um objetivo claro". Questionado sobre os valores que serão economizados com o fim dessas reuniões, o ministro disse que o ministério "está levantando".
"Aparentemente, é um volume significativo nesses 28 anos de Mercosul. Estamos falando de uma coisa com R$ 30 milhões, mas é um número oficioso, não oficial" - Abraham Weintraub
Saída anunciada pelo MEC
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a decisão de que o Brasil deixará de integrar o Mercosul Educacional passa a valer já na sexta-feira e o país passará a realizar reuniões bilaterais para tratar da Educação diretamente com Argentina, Paraguai e Uruguai.
"Não há resultados concretos para mostrar", disse o ministro da Educação. "Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais."
De acordo com o ministro, representantes do Paraguai e da Argentina foram notificados da decisão na manhã de sexta e receberam a notícia "sem problema nenhum" porque as relações bilaterais serão mantidas.
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