O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A liberação custar vai R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta.
Antes do anúncio desta quarta-feira, o MEC e a Capes já tinham anunciado em três oportunidades o bloqueio, o congelamento ou o corte de 11.811 bolsas. Com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
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Passo a passo do bloqueio
- Em 9 de maio, bloqueio de 3.474 bolsas
- Em 4 de junho, suspensão da oferta de 2.724 bolsas de pós para cursos com conceito nota 3
- Em 2 de setembro, congelamento de 5.613 bolsas de pós durante a vigência (4 anos).
Quando anunciou o bloqueio de 5 mil bolsas, a Capes informou que a previsão é ter metade do Orçamento de 2019 no próximo ano. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.
Orçamento 2020
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. "Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica", diz.
Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada.
Ao todo, o orçamento da Capes para 2020 será reforçado em R$ 600 milhões para pagar, tanto essas novas bolsas, quanto aquelas que já estão ativas atualmente.
"A gente só vai dar a bolsa se a gente tiver uma convicção muito grande que a gente consegue pagar. Como a gente ainda não tinha encontrado a solução, a gente pediu alguns poucos dias, embora alguns veículos não tenham sido leais [...] Encontramos a solução, e estamos soltando 3.182 novas bolsas", declarou Weintraub.
Sequência de cortes
Desde janeiro, o Ministério da Educação e a Capes já fizeram três anúncios de cortes em bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Em todos, o bloqueio afetou as vagas não ocupadas, que seriam (ou já estavam sendo) oferecidas em novos editais.
Ao todo, 11 mil bolsas para novos pesquisadores foram congeladas na Capes. O órgão tem 211,7 mil bolsas ativas ao todo, mas só 92,6 mil são de pós-graduação. Isso significa que, na prática, cerca de 10% das vagas para esse nível de bolsas foram inativadas.
Crise no CNPq
A falta de dinheiro também atinge o outro principal órgão de fomento à pesquisa do país - o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Em julho, a entidade suspendeu a segunda fase de um edital para conceder novas bolsas, alegando falta de recursos. E, até esta quarta-feira (11), até mesmo o pagamento das 79.538 bolsas ativas estava em xeque.
O ministério foi autorizado a remanejar R$ 82 milhões do próprio orçamento para pagar, em outubro, os valores referentes a setembro. Mas, para fechar o ano, o ministro Marcos Pontes diz que o Ministério da Economia precisa indicar de onde virão outros R$ 330 milhões.
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