A Justiça de São Paulo confirmou pela segunda vez a validade do testamento do apresentador Gugu Liberato, que morreu aos 60 anos num acidente doméstico nos EUA, em novembro. A coluna publica a decisão com exclusividade nessa quinta-feira (27).
Trata-se de uma nova vitória da família materna de Gugu, que briga com a doutora Rose Miriam di Mateo, médica, mãe dos filhos do apresentador, que teve novamente seus pedidos negados.
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A defesa de Rose vai recorrer. Nelson Willians, advogado da médica, considerou que "o desembargador analisou o recurso de forma superficial" (veja íntegra abaixo).
O Tribunal de Justiça reafirmou os direitos dos herdeiros previstos no testamento assinado e lavrado em 2011.
Pelo documento os três filhos de Gugu ficarão com a maior parte da herança, sendo que o restante será dividido entre seus sobrinhos. A mãe, dona Maria do Céu, terá uma pensão vitalícia.
A Justiça negou novamente o bloqueio dos bens do inventário e manteve Aparecida Liberato, irmã de Gugu, como inventariante e curadora das filhas menores Marina e Sofia. Gugu tem ainda um terceiro filho mais velho, João Augusto, 18.
A decisão foi do desembargador Galdino Toledo, que identificou também o conflito de interesses entre a mãe e seus filhos porque, para Toledo, ela reclama a parte dos filhos na herança.
O juiz também incluiu em sua decisão que o contrato firmado entre Gugu e Rose não indica a vontade de viverem sob o mesmo teto como casal. De fato, eles nunca moraram juntos.
Desde que entrou na Justiça em busca de 75% da herança deixada pelo apresentador, que passou pela Record e SBT, Rose até aqui teve todos os seus pedidos negados.
Outro lado
Em nota enviada sobre a decisão, o advogado Nelson Willians, que representa Rose Miriam, afirmou:
"O desembargador analisou de forma perfunctória o Recurso e asseverou, em sede de liminar, que a questão depende de mais ampla análise perante o Juízo onde tramita o pedido de reconhecimento de união estável.
Indeferiu, ao menos por ora, a reserva dos bens. O Recurso ainda será julgado em seu mérito por três Desembargadores que compõem a 9a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Na ação de reconhecimento de união estável que é a ação principal que a Sra. Rose busca em juízo a nulidade do testamento e do documento firmado em 2011.
A Sra. Rose viúva do Gugu e que manteve união estável desde 2000 , declara, por intermédio dos seus advogados, que confia na Justiça. Nelson Willians, advogado de Rose Miriam di Matteo."
Vale lembrar que a médica não fica sem nada, no entanto. Ela já tinha ganho uma casa de valor em torno de R$ 6 milhões, mais US$ 500 mil em ações de um time nos EUA.
Ainda não está definido, mas Rose ao final também deve continuar recebendo uma pensão de cerca de US$ 10 mil mais os gastos da casa mantida em Orlando, onde Gugu morreu.
Réplica
Em réplica à resposta acima, Carlos Regina, advogado dos herdeiros de Gugu, enviou a seguinte nota:
"Não é correta a informação quanto a reserva de bens. Os pedidos da Dra rose foram todos rejeitados pelo Tribunal. Nada foi concedido pelo desembargador. Nem a reserva de bens, nem qualquer outra espécie de pedido.
Todos os bens estão livres e a inventariante Aparecida Liberato é a responsável designada pelo judiciário. A decisão do desembargador privilegiou a boa fé. Tanto quanto dos filhos de gugu e da inventariante. Tudo seguirá conforme previsto no testamento de Gugu.
O advogado Nelson Willians deve ler com mais atenção a decisão do tribunal.", Carlos Farnesi Regina (advogado dos herdeiros de Gugu)".
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