A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS vai injetar, a partir desta segunda-feira (27), R$ 770 milhões na economia dos 102 municípios alagoanos. O montante beneficia 530 mil pessoas.
Os pagamentos prossegue até 10 de setembro. As liberações, tão aguardadas por milhares de segurados, dependem dos valores a serem percebido e do dígito final do benefício de cada um dos segurados.
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Terão direito à primeira parcela do abono 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar R$ 20,6 bilhões na economia, nos meses de agosto e setembro.
"Esta primeira parcela vai injetar na economia alagoana R$ 770 milhões de reais. Atualmente, a previdência é a maior fonte de receita de muitas das cidades alagoanas", observa Marcelo Costa, assessor do INSS.
Os aposentados têm direito ao pagamento por causa do tempo de contribuição ou porque se aposentaram por idade ou invalidez, por exemplo. Dentre os beneficiários, estão os que percebem pensões por morte.
Auxílio por doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e auxílio-acidente se encaixam na categoria dos beneficiários da Previdência Social em Alagoas.
Decreto prevê antecipação
A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas não está prevista em lei, mas, desde 2006, a Presidência da República garante o pagamento por meio da publicação de decreto.
Os pagamentos serão depositados a partir de segunda-feira nas contas dos beneficiários. Como a folha do INSS foi "vendida" a diversos bancos, há quem receba pelo Bradesco, Caixa, Banco do Brasil, Itaú, etc.
"O banco que venceu a disputa (licitação) paga aos aposentados na cidade onde há agência. Onde não houver representação da instituição vencedora, o pagamento é feito por outro banco", explica Marcelo.
De acordo com a legislação, têm direito ao pagamento quem recebeu durante o ano aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
De acordo com decreto presidencial, a segunda parcela do benefício será paga entre 26 de novembro e 7 de dezembro. Ou seja: mais R$ 770 milhões devem ser injetados na economia estadual.
O imposto de renda sobre o 13º salário será cobrado apenas na segunda parcela.
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