Nesta quarta-feira (30), o Tesouro Nacional informou que as despesas da União foram maiores que as receitas e o saldo das contas públicas foi negativo em R$ 20,372 bilhões em setembro.
Este é o resultado primário das contas federais, isto é, não considera o que o governo ainda precisará desembolsar para pagar os juros da dívida pública (resultado nominal).
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Apesar de negativo, este é o melhor desempenho para o mês em quatro anos. Em relação a setembro do ano passado, quando o déficit foi de R$ 23,026 bilhões, houve uma queda real de 14%.
A melhora em relação a 2018 se deve, principalmente, ao aumento de R$ 3,6 bilhões das receitas líquidas (após transferências para estados e municípios). Grande parte desse dinheiro veio da distribuição de dividendos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por outro lado, os gastos se mantiveram praticamente constantes em relação a setembro do ano passado.
Em setembro, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávit de R$ 13,147 bilhões no mês passado, a Previdência Social puxou o resultado para o campo negativo ao registrar déficit de R$ 33,520 bilhões.
Acumulado do ano e meta fiscal
De janeiro a setembro, o déficit acumulado é de R$ 72,469 bilhões - resultado 14,5% menor do que o rombo registrado no mesmo período de 2018. É o melhor desempenho para os primeiros nove meses do ano desde 2015.
Somente o INSS, acumula déficit de R$ 93,166 bilhões em 2019. A previsão é que os gastos com a Previdência gerem um rombo de R$ 218 bilhões neste ano.
A meta fiscal, estabelecida por lei, permite um déficit primário das contas da União de até R$ 139 bilhões, e para todo o setor público (incluindo estados, municípios e empresas estatais) de até R$ 132 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, os leilões de petróleo que serão realizados ainda este ano, como o megaleilão da cessão onerosa, dificuldades na execução orçamentária e um resultado melhor das estatais vão permitir uma redução do déficit primário em 2019.
"É possível que todos esses fatores acima, assumindo projeções conservadoras para o ingresso de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa (...) levem a um déficit primário do setor público melhor que R$ 100 bilhões", diz o Tesouro Nacional em texto divulgado nesta quarta.
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