Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o limite a partir do qual o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda subirá. Antes, o teto passaria dos atuais R$ 1.903,99 para R$ 3.000. Com isso, quem ganha até R$ 3.000 por mês, em média, estaria isento de IR.
"Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3.000. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga Imposto de Renda nessa faixa, quando chegar em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do Imposto de Renda, passa o limite para R$ 3.000. Para mim, o ideal seria R$ 5.000, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2.000 e passa para R$ 3.000, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização", disse o presidente durante uma entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.
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No início do mês, o presidente havia dito que subiria o limite para R$ 2.000, mas agora disse que a elevação vai mais longe. A expectativa do presidente é que a mudança já esteja valendo para a próxima declaração do IR, em 2020. "Tem que ser agora esse ano, para [valer] o ano que vem", disse.
Na declaração de 2019, estava isento quem ganhava R$ 1.903,99 por mês. Subir a faixa de isenção para R$ 3.000 significa, portanto, reajustar a faixa em 57,6%. Se isso acontecer, vai diminuir a defasagem acumulada da tabela do IR. Desde 1996, essa defasagem já chega a 95,46%, segundo os cálculos do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita Federal.
Se a tabela tivesse sido corrigida integralmente pela inflação nos últimos 22 anos, quem ganha menos de R$ 3.689,94 por mês estaria isento de Imposto de Renda em 2019.
Na campanha, Bolsonaro prometeu teto de R$ 4.990
Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro prometeu isentar da cobrança de IR o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos, o que equivale a R$ 4.990 em 2019.