Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Previdência (CNP) revela que 374,76 mil alagoanos ocupados - na faixa etária de 15 a 59 anos de idade - estão socialmente desprotegidos, ou seja, não contribuem para a Previdência nem recebem algum benefício, seja previdenciário ou assistencial.
Esse número corresponde a 36% da população alagoana ocupada, e se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2017.
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O índice de trabalhadores alagoanos desprotegidos é maior do que a média nacional de 29,1%. Em números absolutos, segundo o estudo da CNP, 24,2 milhões de brasileiros que exercem alguma atividade laboral não têm plano previdenciário.
O estudo aponta que o estado do Maranhão tem o maior índice de trabalhadores sem proteção previdenciária, com 49% da população ocupada. Em seguida aparecem o Pará (48%), Ceará (45%) e Amapá (43%).
Na outra ponta, os estados com menor taxa de trabalhadores ocupados sem plano de previdência são Santa Catarina, onde apenas 13% da população ocupada não têm proteção previdenciária, Rio Grande do Sul (16%), Distrito Federal (21%) e São Paulo (22%).
Segundo o CNP, os setores da atividade econômica que mais concentram trabalhadores desprotegidos com capacidade contributiva são comércio, reparação de serviços automotores e motocicletas e construção. "Sendo que os homens são maioria no setor da construção e as mulheres, no setor dos serviços domésticos", aponta o estudo.
Considerando os potenciais contribuintes, o levantamento apontou que, em 2017, a maioria dos desprotegidos era formada por homens, negros, com baixa escolaridade, renda mensal entre um e dois salários mínimos (de 954,00 a R$ 1.908,00) e que trabalhavam por conta própria.
"Esse é o público-alvo para a formulação de políticas de inclusão previdenciária", ressaltou Avelina Alves, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e responsável pela elaboração do estudo.
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