Os advogados de Silvana de Oliveira Lins Macêdo, acusada de mandar matar o médico Francisco Rodrigues Freire em 2007, pretendem, ainda esta semana, pedir à Justiça a anulação júri, que condenou a mulher a 19 anos e 3 meses. Eles alegam que houve violação do princípio da identidade física do juiz, já que, durante o processo que durou 12 anos, cinco juízes diferentes atuaram ao longo da fase de instrução da ação.
"No presente processo atuaram cinco magistrados diversos, desta feita, fica impossível buscar a verdade real e obter um julgamento justo. É nítido no presente processo, a violação do princípio da identidade física do juiz, uma vez que, a audiência de instrução e julgamento foi realizada por um juiz; a sentença de pronúncia, por outro; vários despachos e decisões interlocutórias, por mais dois juízes diversos; e a sessão do júri popular foi presidida por outro magistrado, tudo isso sem justificação", disse o advogado Marinesio Dantas Luz .
Leia também
Além disso, outros pontos ocorridos na sessão de julgamento vão servir de base para o pedido de anulação, segundo o relato dos advogados. Conforme afirmou o advogado Alfredo Braga Neto, em entrevista à Gazetaweb, o magistrado que presidiu o julgamento foi parcial em vários momentos da sessão.
"Em vários momentos do julgamento o juiz se mostrou parcial, interferiu na fala da defesa e, de forma desnecessária, retirou a acusada do recinto, apenas por se emocionar e chorar. Tudo isso influenciou a decisão dos jurados", afirmou.
Na última quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu habeas corpus a Silvana de Oliveira para que ela recorra em liberdade.
"A decisão de cumprimento provisório da pena automaticamente, estando ausentes os requisitos autorizativos da prisão preventiva, elencados no art, 312, do CPP, é ilegal e inconstitucional, indo de encontro ao entendimento consolidado do TJAL, bem como, do STJ e STF" disse o advogado Leandro Santos.
ACUSAÇÃO
Conforme sustentava a acusação, Silvana de Oliveira Lins Macêdo teria contratado uma pessoa para matar o médico endocrinologista Francisco Rodrigues Freire, que seria seu amante. O júri foi conduzido pelo juiz John Silas. No plenário, o promotor Marcus Vinícius Batista levantou a tese de homicídio duplamente qualificado contra o médico, por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa do médico.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
