A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que as captações de água na bacia hidrográfica do Rio São Francisco permaneçam suspensas às quartas-feiras até o dia 30 de abril de 2018. A medida, adotada em junho, busca evitar que as represas atinjam o volume morto.
A resolução publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União determina que a medida pode ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia do Rio São Francisco.
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Além disso, a resolução, denominada Dia do Rio, determina que caso a captação seja compartilhada para outros usos, somente será permitido o uso para o consumo humano e dessedentação animal.
Para usos industrias e de mineração, a medida determina a suspensão para casos que tem a captação de até 13 horas por dia. Já para acima de 13 horas por dia, a restrição será de 14% do volume mensal captado.
Desde o início de junho, a vazão média diária autorizada pela ANA nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600 m³/s, o menor patamar já praticado. Em 2011, foi registrado precipitação acima da média na bacia. No entanto, desde então, tem chovido abaixo da média.
Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da Bacia, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
Sem essas medidas, segundo a ANA, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014. O não cumprimento da medida será considerado infração e sofrerá a aplicação das penalidades previstas, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos, além da aplicação de multas.
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