16 de maio. Um deslizamento de terra em Belo Monte, município encravado no Sertão alagoano, deixa um operário morto. Antônio Leandro da Silva, de 33 anos, trabalhava em uma obra no local quando o chão cedeu e ele não teve como fugir: ficou oito horas soterrado antes do socorro.
9 de junho. Menos de um mês depois, José Faustino Alves Leite, 40, morre após ficar quatro horas preso quando uma laje cede com o peso de uma betoneira, que cai sobre ele. De acordo com testemunhas, o funcionário trabalhava na concretagem de um piso em uma empresa no Distrito Industrial, em Maceió.
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Os casos são apenas dois dos seis acidentes de trabalho com morte registrados em Alagoas nos seis primeiros meses de 2016. Somente no primeiro trimestre, foram 805 ocorrências, sendo três delas fatais. O número, porém, é apenas uma estatística prévia e, segundo o auditor fiscal do Trabalho Elton Machado, ainda pode ser bem superior.
A soma deve ser pelo menos 20% maior, já que entram aí unicamente os casos com CATs, as Comunicações de Acidente do Trabalho. Mesmo ainda preliminares, as informações são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por essa coleta, que as repassa à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL).
"As informações referem-se exclusivamente aos casos com CATs registradas. Outros casos que são reconhecidos pela perícia médica do INSS, mesmo sem CAT, não aparecem aqui, mas apenas nos dados consolidados. Posso adiantar que o acréscimo, de acordo com as últimas estatísticas, deve ficar em pelo menos 20%", diz Elton.
Apesar dos dados não consolidados, o auditor expõe que, em 2015, foram 3.543 acidentes, com 26 mortes, uma quantidade alta, de acordo com ele. "Está dentro da média, mas é um número alto. Nenhuma morte no trabalho pode ser considerada tolerável, especialmente porque a regra é a de desrespeito às normas básicas de segurança".
Ele expõe que a maior parte dos acidentes com vítimas fatais registrados em Alagoas acontece na construção civil: embora esteja no terceiro lugar no ranking do número total de acidentes, é mesmo no setor que está o maior índice de gravidade e letalidade.
As investigações sobre a morte do operário no Distrito Industrial, diz Elton, estão em andamento. "Estamos com dois auditores fiscais do Trabalho encarregados da análise desse acidente e esperamos estar com os trabalhos concluídos em, no máximo, dois meses", aponta.
Segundo ele, além da apuração das causas dos acidentes fatais e dos considerados graves, outro papel do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, um órgão executivo do governo federal, é fiscalizar uma série de itens trabalhistas, entre eles as questões ligadas à segurança e à saúde do trabalhador.
"Nossa missão é, a partir das causas dos acidentes, apontar quais os itens das normas de segurança negligenciados pelo empregador. A partir daí, o relatório poderá subsidiar ações regressivas do INSS, para que os gastos com os benefícios acidentários sejam recuperados", afirma.
Paralelo a isso, podem ser ingressadas ainda ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e criminais e indenizatórias, estas últimas promovidas pelas vítimas dos infortúnios ou pela família e/ou sindicato. Fiscalizações também podem aplicar multas durante inspeções.
"Com relação a uma grande incidência de acidentes/doenças do trabalho, a empresa pode ter sua alíquota do GIIL-RAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho), o antigo Seguro de Acidentes do Trabalho, aumentada em até o dobro por conta de um histórico negativo de ocorrências".
Doenças mais comuns
Elton Machado ressalta que, em termos numéricos, as doenças relacionadas ao trabalho que mais afetam os alagoanos são as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), além de transtornos mentais.
"Também os infortúnios com objetos perfuro-cortantes, como seringas, bisturis e outros, registrados nos ambientes hospitalares e os acidentes de trajetos são muito relevantes no Estado", afirma o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) do Governo Federal, atualizado até 2013, o problema mais recorrente em Alagoas naquele ano foi o traumatismo do punho e da mão, com 1.241 casos, seguido por torções de tornozelo e pé (620) e por transtornos dos tecidos moles (614) e do joelho e perna (597).
Também aparecem na lista queimaduras e corrosões - foram 163 em 2013 -, transtornos neuróticos e relacionados com o estresse (162) e hérnias (116). Na categoria acidentes de transporte, que envolvem o deslocamento do trabalhador até o local de trabalho ou até a residência, foram 56.
Ao todo, foram 6.473 registros, com uma taxa de incidência de acidentes de 17,98, o que coloca o Estado em oitavo lugar no ranking nacional, atrás de Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Já no índice de acidentes incapacitantes, Alagoas fica na quarta posição.
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