O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) defendeu, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei (PL) que visa proibir o desrespeito à fé cristã e restringir manifestações artísticas com conteúdo pornográfico em espaços públicos de Alagoas. O parlamentar criticou o que considera uma recorrente banalização da religião sob o pretexto de expressão artística.
"Quem desrespeitar a fé dos outros e chamar de arte tem que começar a pegar onde dói, no bolso!", afirmou Bebeto.
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Apresentado em outubro de 2024, o PL busca impedir que símbolos religiosos sejam vilipendiados em manifestações culturais e restringir conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes em escolas, universidades e espaços públicos.
O deputado ressaltou que a proposta se baseia em casos registrados em Alagoas e em outros estados, onde conteúdos explícitos foram expostos durante eventos culturais, como blocos de carnaval e paradas gays.
Segundo ele, a proposta não censura manifestações culturais, mas protege crianças e jovens da exposição inadequada. “Estão atacando o cristianismo descaradamente, chamando de 'arte' aquilo que é puro desrespeito! Crianças e jovens estão sendo expostos a essas aberrações. Isso tem que acabar!".
O parlamentar também mencionou incidentes ocorridos na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde performances artísticas foram alvo de polêmicas no ano passado.
A proposta prevê a proibição de exposições científicas, artísticas ou culturais que:
- Desrespeitem símbolos religiosos de qualquer crença;
- Contenham conteúdo pornográfico, incluindo simulações de atos sexuais, nudez, danças eróticas e materiais audiovisuais explícitos.
Caso sancionada, a lei exigirá que exposições com conteúdos sensíveis tenham avisos sobre a faixa etária recomendada. Além disso, o descumprimento resultará em multa, com valor dobrado em caso de reincidência.
Cabo Bebeto convocou a sociedade a pressionar os parlamentares pela aprovação do PL, argumentando que a liberdade de expressão não pode ser usada para atacar crenças religiosas ou expor crianças a conteúdos inadequados.
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