Aposentados por invalidez que residem em Alagoas começaram a receber as cartas de convocação para perícia médica nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), procedimento que deve começar a ser realizado já a partir desta segunda-feira, 11. No Estado, 16.421 pessoas com menos de 60 anos e que estão sem revisão dos benefícios há mais de dois anos passarão pela revisão, que tem prazo final para dezembro de 2018. O segurado acima de 55 anos, mas que já recebe a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos não será convocado. Em todo o país, o contingente é de mais de 1 milhão de segurados.
A convocação foi iniciada no final do mês passado, mas precisamente no dia 25, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
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Segundo o responsável pelo setor de Comunicação do INSS em Alagoas, Marcelo Lima, a aposentadoria por invalidez é o único benefício do instituto que tem caráter reversível, previsto na Lei 8.213/ 91. Ele explica que a revisão, chamada pelo INSS de Operação Pente Fino, não tem por objetivo "cortar" o benefício, mas garantir que apenas o segurado que atenda aos critérios da lei tenham acesso a ele. O governo federal estima que ao final da operação, em dezembro do próximo ano, a economia com o pagamento das aposentadorias por invalidez chegue a R$ 10 bilhões.
O primeiro lote das cartas de convocação foi enviado para 25 Estados e o Distrito Federal, com exceção de Roraima, e continha pouco mais de 22 mil correspondências. O aposentado por invalidez que receber a carta deve agendar a perícia pelo telefone 135 em até cinco dias corridos (não conta o domingo), caso contrário terá o pagamento suspenso.
No caso de suspensão, o INSS determina que a perícia seja marcada em até 60 dias. Segundo Marcelo Lima, se o agendamento for feito nesse prazo, o pagamento do benefício é liberado até a realização da perícia. Mas, se o aposentado não marcar a perícia nesse prazo, o benefício é cessado. Em Alagoas, as perícias são realizadas por 20 médicos, num total de 80 atendimentos diários. O segurado deve comparecer munido de documentos pessoais e documentação médica, incluindo exames.
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