O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde de hoje a abertura de procedimento para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Rondônia (Seduc), que teria determinado o recolhimento de livros.
Segundo informação do jornal Folha de S. Paulo, a secretaria distribuiu ontem um memorando e uma lista que incluem 43 títulos para serem recolhidos por conterem "conteúdos inadequados" a crianças e adolescentes. Na lista, contém livros de autores como Caio Fernando Abreu, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca.
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O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie cópias integrais do memorando e do procedimento administrativo, documentos em que constam a relação de livros a serem recolhidos e as motivações da Secretaria para retirada dos exemplares.
O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado para classificar os livros que a Seduc teria mandado retirar de circulação.
"[O ensino deve ser ministrado no princípio da] liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. No pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. No respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Na gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino", alega o procurador.
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