A Agência Nacional de Águas (ANA) resolveu reduzir a vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco, considerando as condições de operação por agentes públicos e privados e a importância dos reservatórios para a produção de energia do Sistema Nordeste. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29).
Conforme a publicação, considerando a avaliação das condições hidrológicas e de armazenamento na Bacia do Rio São Francisco apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a ANS autoriza a redução da descarga mínima instantânea dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no São Francisco, de 1.300 m³/s para 800 m³/s, até o dia 31 de outubro deste ano.
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A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) promoverá ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, das reduções de vazão.
"Quando previamente comunicada à Chesf a necessidade de prática da vazão mínima de 1.300 m³/s para a navegação de comboios hidroviários, no trecho entre Sobradinho e o porto de Juazeiro, a Chesf voltará a respeitar essa vazão defluente mínima durante o tempo necessário à passagem do comboio", segue a publicação.
A Chesf deverá apresentar para o período de vazões defluentes mínimas reduzidas, mensalmente, relatório de acompanhamento da operação de Sobradinho e Xingó, que irá subsidiar reuniões periódicas de avaliação a serem promovidas pela ANA.