A obra de construção de uma tubulação canalizada até a praia de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte de Alagoas, vai ser acompanhada de perto pelo deputado Davi Maia (DEM), que preside a Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o parlamentar, em caso de irregularidade, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) poderá ser notificado, sendo exigida a imediata suspensão da obra.
O parlamentar vai ao local e o promotor Ary Lages marcou uma reunião nesta quarta-feira (15), na área, após vídeos e fotos serem amplamente compartilhados nas redes sociais por pessoas que se diziam preocupadas com a possibilidade de este serviço gerar as chamadas línguas sujas na paradisíaca região.
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Maia disse que, ao lado de uma engenheira ambiental que integra o seu gabinete, pretende visitar o canteiro montado por proprietários de condomínio de luxo, já apontado como o responsável pelo trabalho. Lá, vai solicitar documentos que comprovem a regularidade da construção.
Segundo ele, com base em imagens divulgadas na internet, presume-se que a licença ambiental para a obra estaria vencida. "Vamos até lá saber se o condomínio apresentou requerimento para a licença ser renovada, se o serviço se trata de uma drenagem ou é o sistema de tratamento de esgoto implantado", relata.
O deputado cita como exemplo sustentável um empreendimento residencial, localizado no bairro de Garça Torta, em Maceió, onde a água servida é reaproveitada com sucesso para irrigação. "Pretendo verificar qual o tipo de tecnologia está sendo empregado e se ela evitará que o meio ambiente seja contaminado".
A situação está sendo repercutida com força, ao longo da semana, por internautas que vivem na região e turistas. Todos, a priori, tratam a construção como potencialmente danosa ao ecossistema e dizem temer que a obra lance esgoto produzido no condomínio diretamente na praia de Milagres, um dos destinos mais procurados no litoral alagoano, nos dias atuais.
"Recebi mais de trinta mensagens, marcações nas redes sociais, de bugueiros, pescadores e pessoas comuns da sociedade bem preocupados com esta situação. Como ainda não tive acesso ao projeto da obra, não posso adiantar que há irregularidades, a princípio. No entanto, já percebo que há escavações em área de restinga, que me chama a atenção. Por isso, é importante a ida ao local para verificar o projeto de descarte de efluentes", explica.
Se algum tipo de irregularidade for detectada, Davi Maia diz que, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE, pode notificar o IMA [Instituto do Meio Ambiente] de Alagoas, exigindo a imediata suspensão da obra e a consequente reparação dos danos causados ao meio ambiente.
Já o promotor Ary Lages informou que marcou uma reunião, às 11h desta quarta-feira, com a promotoria da região e com uma comissão de bugueiros. Ele disse que vai tentar costurar um encontro que envolva também o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), tendo em vista que a área de praia é da União.
REPERCUSSÃO
As fotos e vídeos que circulam nas redes sociais causaram muita indignação entre os moradores de São Miguel dos Milagres. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) revelou que a construção da tubulação em frente ao mar é de responsabilidade de um condomínio, que não se trata de uma rede de esgoto, mas, sim, de um duto para escoar água da chuva do lençol freático.
Em um trecho do vídeo o homem ainda mostra indignação. "Só quero ver até quando as autoridades vão fazer vista grossa nessa obra. Isso é o cumulo do absurdo. Vão meter o esgoto na praia de São Miguel dos Milagres", disse.
Mas, segundo o IMA, uma equipe de fiscalização esteve no local para averiguar denúncias realizadas por moradores, e foi constatado que a empresa possui licença ambiental emitida pelo órgão para a obra e o aval do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
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