Várias pessoas já ouviram o vizinho, o primo ou um desconhecido afirmar que desejam ter estabilidade e um trabalho a longo prazo como servidor público. É a famosa história do "ter um emprego para o resto da vida". E, nos últimos meses, alguns novos concursos públicos foram anunciados pelos municípios do interior de Alagoas.
De outubro de 2018 até julho de 2019, três extratos de contrato foram lançados e 9 editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a caneta, o livro e a força de vontade podem começar a se tornar três itens constantes na vida dos concurseiros.
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Ao todo, os alagoanos presenciaram a divulgação de aproximadamente 1.262 vagas distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Ninguém ficava de fora quando o assunto era a profissão, pois os cargos iam desde Auxiliar de Serviços Gerais até Médico. Já os salários variam entre o valor mínimo, que é R$ 998,00, e chegavam a atingir os R$ 3 mil.
O atual cenário municipal surpreendeu, mas não animou quem está se preparando por meses para as provas objetivas. "Eu ainda acho esse número relativamente pequeno pra quem é concurseiro. Até porque são 102 municípios em Alagoas. Estão fazendo por que estava a muito tempo sem fazer concurso", disse Michele Alves, que participou do concurso público da cidade de Carneiros no início de 2019.
CONCURSOS SUSPENSOS
Enquanto os municípios de Alagoas marcam alguns gols, o Governo Federal dá a notícia de que não entraria nem em campo. Isso por que, durante uma audiência na Câmara dos Deputados em junho de 2019, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou que os concursos do Executivo Federal seriam suspensos.
De acordo com ele, um excesso de contratações e aumentos de salários marcaram as gestões anteriores, o que acabou danificando as contas do governo. O economista frisou que 40% dos funcionários iriam se aposentar em cinco anos e que bastaria "desacelerar as entradas."
Seguindo no mesmo caminho, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 reforça que nenhum certame do Executivo Federal está previsto para acontecer. No entanto, ainda informa que, além dos Poderes Judiciário e Legislativo, os estados e municípios estão permitidos para contratar novos servidores públicos.
Apesar disso, oito concursos do Executivo Federal, que foram autorizados pelo ex-presidente Michel Temer, ainda estão previstos para acontecer em 2019 com a expectativa de criar 1.174 vagas. Outros dois editais para o Censo 2020 também foram anunciados, ofertanto 234.816 empregos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a concurseira Michele, a ação é boa até certo ponto, pois deve ajudar a diminuir gastos e controlar a dívida do país. "Por um lado eu acho ruim, mas por outro é uma coisa que tem que ser feita. Se essa coisa de contas não for organizada, pode piorar ainda mais a situação. Esses concursos federais têm um gasto grande com folha de pagamento, por exemplo", explicou, antes de completar que ler os editais e imprime os conteúdos programáticos para começar a jornada de estudos.
FISCALIZAÇÃO
Para manter o processo regularizado, o Ministério Público do Estado (MPE) fiscaliza a situação e inicia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura da cidade em questão. No momento, um prazo é atribuído para que o certame seja efetuado. Caso o acordo não seja cumprido, uma multa diária começa a ser aplicada.
O TAC ainda fixa que o Município deverá realizar o procedimento licitatório - ação administrativa usada quando há necessidade de contratação com o poder público -, deve publicar os resultados na mídia local e divulgá-los em todos os prédios públicos da cidade.
"O MPE fiscaliza a denúncia a questão do Município não fazer o concurso e por os cargos estarem ocupados só por serviços prestados. Ocorre uma reunião com os gestores e discutem essa questão. Isso tem acontecido em vários municípios, que recebem um prazo e se comprometem a fazê-lo", explicou a assessoria de comunicação do órgão.
INSCREVA-SE
A Prefeitura de Teotônio Vilela publicou, no último dia 11 de julho, um edital com 392 vagas de emprego distribuídas nos níveis fundamental, médio e superior. As inscrições iniciaram no dia 16 e seguem até 30 de julho no endereço eletrônico: www.admtec.org.br. A Prova Objetiva está prevista para acontecer no dia 22 de setembro de 2019. Acesse ao edital aqui.
Além de informar os dados pessoais, os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 60 (fundamental), R$ 100 (médio) e R$ 120 (superior). Os aprovados irão atuar entre 25h a 40h semanais e serão remunerados entre R$ 998,00 a R$ 2.447,99.
O certame ainda mostra que, em alguns cargos, será preciso a realização de uma Prova de Títulos ou de um teste de aptidão física. Neste último caso, somente os aprovados participarão de uma segunda fase com caráter classificatório.
Confira, abaixo, a relação de profissões e as respectivas vagas:
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (140); 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental - Ciências (10); Analista de Controle Interno (1); Analista de Obras e Projetos (1); Assistente Social (1); Auxiliar de Serviços Educacionais (15); Auxiliar de Serviços Gerais (20); Auxiliar Administrativo (10); Auxiliar de Consultório Dentário (5); Eletricista (1); Enfermeiro Obstetra (1); Enfermeiro (1); Educação Física (10); Ensino Religioso (1); Farmacêutico (1); Fiscal de Meio Ambiente (1); Fiscal de Trânsito (1); Fiscal de Obras (1); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (2); Gari (20); Guarda Municipal (10); Geografia (1); História (3); Inglês (5); Língua Portuguesa (15); Matemática (15); Médico Psf (5); Merendeiro Escolar (10); Motorista (10); Nutricionista (1); Psicólogo (2); Professores de Educação Infantil (50); Secretário Escolar (10) e Vigilante (10).
Para completar e deixar todos os concurseiros 'ligados' nos próximos meses, outras prefeituras de Alagoas anunciaram concursos públicos para preencher vagas municipais ainda em 2019. São eles:
Confira, abaixo, a lista de municípios que já realizaram as provas objetivas dos certames nos últimos 9 meses:
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