Em vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, onde funciona a Central de Polícia, a Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), encontrou uma cena improvisada, com espaço pequeno e sem banheiro, que vem abrigando até seis presos.
A inspeção tem como objetivo verificar as condições de funcionamento da delegacia para garantir o exercício da advocacia e os direitos humanos.
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Realizada pelo presidente da Subseção de Arapiraca, Daniel Fernandes, a vistoria também teve a presença dos presidentes das Comissões do Advogado Criminalista, César Filho, e Direitos Humanos, Márcio Alberto, e demais membros dessas comissões.
De acordo com Daniel Fernandes, a fiscalização na delegacia atendeu a dois pontos principais: conferir se a advocacia da região estava encontrando condições estruturais e de atendimento na garantia do exercício e verificar as condições de direitos humanos para os presos.
"Encontramos uma cela improvisada, um espaço minúsculo, mas que abriga até seis presos, mesmo sem banheiro. Os presos fazem as necessidades em recipiente e sacolas e jogam para fora, onde se encontra acúmulo de fezes e urina", explicou o presidente da Subseção de Arapiraca.
Ele ainda ressaltou que a cela está funcionando por força de liminar. "A situação já foi pior. Cerca de 20 presos já dividiram esse mesmo espaço minúsculo. Mesmo sem condições de ser qualificado como cela, o espaço funciona por liminar que restringiu a capacidade para seis presos".
Diante do resultado, um relatório, com indicações de sugestões e cobranças aos órgãos responsáveis, será confeccionado e apresentado ao presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., para a deliberação das medidas adotadas de forma conjunta.
* Com informações da assessoria de imprensa da OAB-AL.
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