A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou, de janeiro a setembro, 3.122 processos por acórdão, conforme levantamento realizado pela Presidência do Órgão Julgador. Esse número que supera os julgados do ano anterior (2017). As sessões do órgão julgador ocorrem todas às quartas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Des. Olavo Accioly Cahet.
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente da Câmara, destacou o empenho e a proatividade de todos os integrantes do órgão para dar mais celeridade aos julgamentos.
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"As demandas no âmbito da justiça criminal em segundo grau têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. O resultado apresentado pela nossa Câmara é muito importante para demonstrar que o Poder Judiciário tem concentrado esforços para julgar de forma célere as contendas que chegam até este Egrégio Tribunal. Deve ser ressaltado, ainda, que esse número representa apenas os julgamentos por acórdão, de modo que diversos outros processos foram julgados também através de decisões monocráticas proferidas pelos relatores, atestando que os Gabinetes estão envidando esforços para garantirem, na medida do possível, a duração razoável dos processos, conforme preconiza a Constituição Federal", enfatizou o desembargador João Luiz Azevedo Lessa.
Por sua vez, o desembargador Sebastião Costa Filho destacou que a produtividade crescente da Câmara Criminal é resultado de um trabalho cuidadoso pautado pelo primado de eficiência. "Temos atuado para entregar a prestação jurisdicional com celeridade, reduzindo permanentemente o acervo de casos pendentes, sem, contudo, comprometer a qualidade dos votos e decisões", pontuou o desembargador.
Segundo o desembargador José Carlos Malta Marques, que atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral, "os resultados positivos obtidos têm sido fruto do empenho e da dedicação das equipes que integram os Gabinetes dos membros da Câmara Criminal do TJ/AL, e de um trabalho de excelência que passou a desenvolvido na organização e gerenciamento das atividades internas, pautado pelo esforço incansável, conjunto e articulado, bem como pela cooperação institucional voltada à máxima eficiência dos serviços prestados aos jurisdicionados e à sociedade alagoana como um todo. Os números apresentados vêm para coroar essa busca permanente pela melhoria da atuação do Poder Judiciário, e nos impulsiona a continuar trabalhando cada vez mais para contribuir com a melhoria da vida da população alagoana".
Para o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, que passou a integrar o órgão fracionário no mês de julho do corrente ano, "o resultado de julgados proferidos até o momento é fruto do trabalho dos desembargadores integrantes da Câmara Criminal e de suas equipes na busca da eficiência na prestação jurisdicional, notadamente com a implantação de ações voltadas ao aumento da produtividade, grande parte pautadas nas recomendações e metas do Conselho Nacional de Justiça".
Já para o juiz convocado Antônio José Bittencourt Araújo, "o quantitativo de julgados da Câmara Criminal é decorrente da dedicação de seus membros, em especial no que tange a efetiva prestação jurisdicional ao cidadão com a devida celeridade, sem deixar de lado, também, a qualidade dos seus julgados, satisfazendo assim as metas e recomendações do Conselho Nacional de Justiça".
A Câmara Criminal é composta pelos desembargadores João Luiz Azevedo Lessa (Presidente), Sebastião Costa Filho, José Carlos Malta Marques e Washington Luiz Damasceno Freitas. Atualmente, em virtude da atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral por parte do desembargador José Carlos Malta Marques, atua como convocado o juiz de direito Antônio José Bittencourt Araújo. O órgão é responsável por julgar recursos criminais e incidentes processuais oriundos das unidades judiciárias do estado, além de pedidos de liberdade formulados através de habeas corpus.
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