Voltou à estaca zero a investigação acerca das denúncias formuladas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) contra o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais). Isto porque o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Barros da Silva Lima, publicou portaria na qual constituiu nova comissão disciplinar para atuar nesta apuração.
A partir de agora, vão atuar na sindicância os juízes de Direito Diego Araújo Dantas, Laila Kerckhoff dos Santos e Alexandre Machado de Oliveira. Diego Dantas vai presidir a comissão e abrir o procedimento para apurar os fatos. A medida está publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta quarta-feira (8).
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No dia 11 de janeiro, o mesmo desembargador publicou portaria constituindo a comissão que atuaria no referido processo disciplinar. O grupo era composto pelos juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Manoel Cavalcante de Lima Neto e Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, sob a presidência de Alberto Jorge.
O Sindapen/AL acusa Braga Neto de atuar em benefício do filho, o advogado Hugo Braga, em decisões que favoreciam supostos membros de facções criminosas, clientes deste, no sistema prisional do Estado.
Acusações
Segundo denúncia revelada pelo presidente do Sindapen/AL, em entrevista coletiva com a imprensa, o magistrado faria transferências que atenderiam aos pedidos dos membros da facção e permitiria uma série de regalias, como a entrada de TVs e até de alimentos.
O esquema, segundo o presidente do Sindapen, Kleyton Anderson Bertoldo, seria feito pelo filho do magistrado, que, apesar de não assinar processos, teria livre acesso aos presídios e defenderia os principais nomes de membros de facção criminosa com atuação em presídios brasileiros.
O sindicalista apresentou cópias de um caderno de frequência da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social que mostram entradas e saídas de Hugo Soares Braga em unidades do sistema prisional.
Braga Neto classificou as denúncias como estúpidas e diz estar sendo retaliado por combater, de forma ferrenha, a corrupção no sistema prisional. Ele nega beneficiar o filho e desafiou o Sindapen a apresentar provas que desabonem sua conduta à frente da Vara de Execuções Penais. O advogado Hugo Braga não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
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