O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (19) um novo pedido de liberdade apresentado pelo empresário Joesley Batista, dono da J&F;, e por Ricardo Saud, executivo do grupo.
Joesley e Saud ainda podem recorrer à presidente do STF, Cármen Lúcia, que ficará de plantão na Corte até o início de fevereiro, quando os ministros voltarão do recesso.
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Delatores da Lava Jato, Joesley e Ricardo Saud foram presos em razão da suspeita da Procuradoria Geral da República (PGR) de que eles omitiram informações nos depoimentos, o que os dois negam.
Ao analisar o pedido de liberdade, Fachin considerou que há risco de os dois voltarem a cometer crimes e, por isso, a questão deve ser decidida pelo plenário do STF.
"Em liberdade, após a suspensão cautelar dos efeitos do acordo de colaboração, os requerentes poderão encontrar os mesmos estímulos direcionados a eventualmente ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca das sanções premiais, mas cuja disposição ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva", escreveu o ministro.
Os acordos de delação dos de Joesley e de Saud estão suspensos pela PGR desde setembro, por decisão do então procurador-geral, Rodrigo Janot.
A rescisão definitiva, contudo, ainda depende de uma decisão de Fachin. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, já reforçou o pedido de Janot.
Suspeitas
A PGR suspeita que o ex-procurador da República Marcello Miller teria orientado Joesley e Saud, enquanto ainda integrava o Ministério Público, nas negociações.
No pedido para deixar a prisão preventiva - decretada antes de uma condenação judicial -, Joesley argumentou que não houve má-fé ao não revelar as conversas que teve com Miller.
A defesa diz que, quando o executivo contratou o ex-procurador, não foi informado por ele de qualquer impedimento.
Saud também negou má-fé, lembrando que a descoberta da ajuda de Miller se deu pela entrega voluntária da gravação de uma conversa que teve com Joesley para complementar as provas prometidas na delação.
Ele também argumentou que Miller foi contratado como advogado e não havia dúvida quanto à sua idoneidade.
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