O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da 14ª Vara Criminal da Capital, determinou, nessa quarta-feira (09), a revogação da prisão preventiva de um empresário de Maceió acusado de estuprar duas enteadas. Ele foi preso em seu apartamento no bairro do Farol, em Maceió, no mês de julho deste ano.
Por meio de nota enviada à
Leia também
Gazetaweb
, o magistrado afirma que a decisão leva em conta "a inexistência de indícios, nos autos, de condutas que a legislação processual prevê como requisitos para a manutenção da segregação provisória".
"Trata-se de uma análise estritamente processual e que não se confunde com a análise do mérito (juízo de condenação ou absolvição). Ademais, foi imposta, dentre outras cautelares, monitoração eletrônica vedando a aproximação com as vítimas e seus familiares", disse a nota.
Ainda segundo o magistrado, as decisões judiciais são passíveis de impugnação pelas vias recursais ordinárias e extraordinárias. Maiores detalhes e a divulgação da decisão não são possíveis em razão de o processo tramitar em segredo de Justiça.
Após a decisão, a mãe das crianças supostamente vítimas do empresário, lamentou a decisão judicial, mostrando-se indignada. "Hoje demonstro a minha consternação como mãe e mulher! Indignada com o judiciário brasileiro! No meio do caos que vivemos, vendo todos os dias milhares de famílias, crianças e mulheres sendo vítimas de criminosos como esse, assistindo essa revolução sexual a qual vivemos, tendo relatório técnico do COPEN comprovando que, no período que ele ficou solto, ele descumpriu as medidas protetivas tentando se aproximar da gente por mais de 11 vezes, ainda temos que aceitar essa decisão imatura de um juiz que não consegue ter a visão do quanto expôs a minha família a mais riscos e mais danos do que já existiram".
O CASO
O empresário foi preso no apartamento onde mora, no bairro Farol, em Maceió, ainda em julho deste ano. Ele é acusado de abuso sexual e, no momento da prisão, já fazia uso de uma tornozeleira eletrônica por violência doméstica. A denúncia em desfavor do suspeito foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Conforme havia informado, na oportunidade, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital, Juliana Batistela, que expediu o mandado de prisão, o empresário está sendo acusado de estupro às enteadas.
"Os abusos vinham acontecendo há algum tempo e só vieram à tona após outras duas moças, que trabalharam com ele, denunciarem que foram abusadas sexualmente. Além disso, o empresário responde por maus-tratos", disse a juíza.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
