A Polícia Civil, através da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), investiga se um riacho em Cruz das Almas está contaminado por chorume do antigo lixão de Maceió. Amostras de chorume no aterro e no antigo lixão de Maceió foram coletadas na tarde de segunda-feira (9) e nesta terça-feira (10).
As coletas serão anexadas como novas evidências ao ao processo que já está em tramitação e que aponta uma série de irregularidades na condução do aterro de Maceió.
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Na área do antigo vazadouro, o líquido foi encontrado vazando através das calhas de drenagem de águas pluviais para o Riacho de Águas Férreas. No local, os técnicos ainda acharam afloramentos de chorume em diversos pontos do solo, que derrama para calhas que deveriam estar drenando apenas água da chuva.
Segundo os fiscais, o líquido pode chegar ao riacho de Águas Férreas que deságua na praia de Cruz das Almas. Os afloramentos do líquido também foram encontrados no solo do aterro para contenção de água da chuva. Ela foi construída próximo a uma barragem que foi construída na base dos taludes.
Ao todo, foram feitas coletas em 10 pontos diferentes do aterro. O material foi conduzido para análise em laboratório e, logo após, os resultados serão enviados à Deic.
História recente
No dia 25 de julho de 2019 os agentes de polícia flagraram dois caminhões despejando chorume em uma vegetação próxima ao aeroporto. Na época, as denúncias informavam que o material estaria sendo despejado por quatro carretas, até três vezes por semana, cada uma com capacidade para 48 mil litros. Foi então constatado que o líquido era proveniente do aterro de Maceió.
Os técnicos seguiram para a cidade de Recife (PE), para autuar a empresa e encontraram um local, aparentemente, sem qualquer indicação de que executasse o tipo de trabalho para que fora contratada. Mesmo assim, a transportadora recebeu duas multas, nos valores de R$519.200,00 e R$32.018,00. A V2 Ambiental também foi multada em R$778.800,00.
O trabalho de levantamento de informações, seguiu-se uma série de apontamentos sobre irregularidades. Entre elas: a empresa administradora, V2 Ambiental, estava com licença ambiental fora de validade; uma lagoa aberta para armazenar chorume sem qualquer tratamento, na área do aterro da capital, apresentava vazamento direto para a vegetação de uma propriedade vizinha.
Já em outro momento, uma lagoa aberta para armazenar chorume, na área do antigo lixão, foi encontrada em estado crítico de transbordamento e extremamente vulnerável ao acesso de pessoas não autorizadas - para esse caso foram emitidos mais dois autos de infração, um para a prefeitura de Maceió com o valor de R$ 259.600,00, e um para a V2 Ambiental no valor de R$ 519.200,00.
As irregularidades se estendem à apresentação de documentos que deixem a atuação da empresa mais clara para os órgãos fiscalizadores e, consecutivamente, à população. Intimações e notificações dadas à V2 Ambiental, para apresentação de informações, são simplesmente negadas.
Para o pedido de apresentação do Plano de Recuperação da Área Degradada do antigo lixão, a prefeitura de Maceió apresentou um relatório de 2015, produzido com dados que diferem completamente da situação existente atualmente.
Além disso tudo, a empresa ainda estaria enviando para outros Estados o chorume que deveria tratar no equipamento existente em Maceió, vez que não possui autorização ambiental para o referido procedimento. Conforme a Resolução 56/2018 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental a destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos, quando for para fora do Estado, deverá ser feita por empresa ou entidade licenciada.
Em nota, a V2 Ambiental afirmou que não procedem as denúncias e que o suposto problema apontado nas calhas de drenagem faz parte das rotinas normais de controle e manutenção e foi prontamente solucionado.
Confira a nota na íntegra:
Não procedem as denúncias de que no antigo lixão haveria chorume aflorando no solo ou vertendo para o Riacho de Águas Férreas. O suposto problema apontado nas calhas de drenagem faz parte das rotinas normais de controle e manutenção e foi prontamente solucionado, sem causar qualquer dano ao meio-ambiente;
Da mesma forma, também não procede a denúncia de que há afloramento de chorume no solo do aterro. Conforme atestam laudos laboratoriais e recentes inspeções realizadas por diversos órgãos competentes, a operação da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTR Maceió) segue rígidos padrões e é considerada uma das referências nacionais no segmento;
Conforme estipulado em contrato com a Prefeitura de Maceió, o trabalho realizado pela V2 no antigo lixão é um plano de monitoramento e mitigação da área degradada, cujo objetivo é o de minimizar os danos provocados durante o período de atividade do lixão ao longo de 40 anos.
* Com informações da assessoria de comunicação
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