O Portal Facilita Alagoas vai funcionar normalmente durante o período de carnaval. A interface é usada para processos de abertura, alteração, baixa e licenciamento empresarial.
Segundo informações da Junta Comercial, a plataforma possibilitará que empresários e profissionais que lidam com o registro empresarial possam promover consultas, gerar contratos, dar entrada aos processos e solicitar licenças e alvarás.
"No Facilita Alagoas, os clientes iniciam e finalizam as aberturas, as alterações e as extinções de negócios, contando ainda com serviços automáticos, que não necessitam de interferência humana. Além disso, o sistema fica disponível 24h para entrada de qualquer processo", explicou o órgão.
Entre os processos empresariais que podem possuir andamento automático estão: abertura de matriz, abertura de filial, alteração de endereço e baixa de matriz.
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"Esses serviços são estabelecidos utilizando os contratos padrões gerados pelo próprio Portal Facilita Alagoas e necessitando da assinatura digital dos membros do Quadro de Sócios e Administradores (QSA). No sistema, podem ser utilizados os certificados digitais de tipo e-CPF e a assinatura avançada, disponibilizada gratuitamente pelo Portal Gov.br", completou a Junta Comercial.
O Portal Facilita Alagoas também oferece ferramentas automáticas para os campos de licenciamento. Dependendo da solicitação, a inscrição municipal, o alvará de localização, a certidão de dispensa de licenciamento e o certificado de aprovação podem ser emitidos sem interferência humana.
O expediente presencial da Juceal retorna na quinta-feira (15).
*com informações da assessoria.
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