Com a proximidade da Semana Santa, o Procon/AL iniciou nesta segunda-feira (26) uma fiscalização nas principais balanças de peixe de Maceió. O objetivo é verificar a qualidade dos produtos oferecidos. Os fiscais encontraram algumas irregularidades que são recorrentes e tem feito notificações para que seja solucionado. Em caso de reincidência, eles adotarão medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que vão desde a apreensão e multas.
A atividade desta semana consiste na aferição da balança, verificação da qualidade do pescado, a higiene do local, além da fiscalização na variação dos preços.
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Segundo o presidente do Procon/AL, Galba Novaes Neto, o serviço serve de orientação para dar mais transparência e clareza ao consumidor, visto que a procura aumenta significativamente nesse período.
"Nós iniciamos a fiscalização na semana passada e ela segue durante toda essa semana. Vamos fiscalizar bares, restaurantes, supermercados. Já estamos com a disponibilização de preços no nosso site de produtos consumidos nessa época. Todos os estabelecimentos que tiverem um envolvimento maior com o período da Semana Santa e da Páscoa, a gente vai dar uma intensificada maior, mas a fiscalização não para", afirmou Galba.
O primeiro estabelecimento visitado pelos fiscais do Procon foi a balança do peixe, localizada no bairro de Jaraguá. Nenhuma irregularidade foi encontrada no local. Já na bancas que ficaram ao lado da balança, que não pertencem a Colônia de Pescadores, dois estabelecimentos foram notificados por não fixarem o preços dos produtos em lugar visível ao consumidor.
"Eles serão notificados e orientados a regularizar a pendência no prazo de 24 horas. Depois voltamos para verificar se a exigência foi cumprida", ressalta o fiscal Roberto Melo.
A dona da banca, Adriana Amaro, afirma que a fiscalização é importante tanto para ela, quanto para os clientes que confiam nos produtos que ela vende. Já sobre a notificação, a comerciante garante que vai cumprir o que foi determinado pelo órgão. "Já mandei fazer o cartaz com os preços no sábado, mas até agora não me entregaram. Mas eu vou aí comprar um papel e faço. Tudo para ficar regularizada".
"Tudo isso está sendo analisado com muito bom senso, principalmente porque a gente sabe das dificuldades que existem e eu acho muito importante que o agente tenha essa sensibilidade no momento da fiscalização e nós temos uma equipe com isso muito bem aflorado. Em sendo feita a constatação, está sendo dado o período de adequação. Após esse período, se for constatado que ainda permanece, aí sim as medidas serão um pouco mais duras", ressaltou o presidente do Procon-AL.
MOVIMENTO
Apesar da proximidade com a Semana Santa, o movimento na balança ainda não é o esperado. Segundo os comerciantes, a expectativa é que o movimento aumente o decorrer da semana.
"As pessoas ainda não vieram comprar. Semana passada o movimento foi fraco e essa semana está começando com pouca gente também. Mas a gente espera que isso mude", disse Cláudio Santos. De acordo a comerciante Andreia Maria, o peixe mais procurado é a cioba e arabaina, além do camarão.
Já para o casal Cícero Inácio e Elenice dos Santos, o preço não está tao bom assim. "Estou achando caro. Tenho família com açude no interior de Alagoas e estou pensando em ir pegar lá. Vou gastar R$ 50 de gasolina e trago 10 kg de peixe. Compensa muito mais".
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