Diante da possibilidade, cada vez mais real, de demissões de motoristas e cobradores que atuam no transporte urbano da capital e intermunicipal, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL), Sandro Reges, informou que vai pedir à Prefeitura de Maceió e ao Governo do Estado que intervenham, junto às empresas, visando adotar medidas para preservar os empregos.
A proposta da entidade é refutar as alegações de prejuízo no setor, revelado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Maceió (Sinturb), durante a pandemia do novo coronavírus. O sindicalista lembra que, no início de abril, foi firmada uma convenção coletiva extraordinária e em caráter de urgência em que os empresários e a SMTT [Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito] se comprometeram a manter os postos de trabalho.
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Nesta convenção, segundo Reges, ficou definida a redução da jornada de trabalho, o que, consequentemente, baixou os salários dos rodoviários. Além disso, as empresas aderiram às diretrizes da Medida Provisória 936, que prevê acordos de flexibilização dos contratos dos funcionários, mas com a garantia da manutenção dos empregos por 60 dias.
"Entendemos que demissão não é solução e que podemos e vamos, juntos, encontrar outra solução para garantir a dignidade dos trabalhadores do setor de transporte público de Maceió", frisa o presidente do Sinttro/AL.
No mês passado, a Justiça do Trabalho tornou sem efeito todas as demissões realizadas pela empresa Auto Viação Veleiro LTDA. nos últimos 50 dias, que não estejam em conformidade com as Convenções Coletivas firmadas em 31 de março e 02 de abril de 2020, bem como aquelas que foram efetuadas com base na pandemia da Covid-19 e no ato do poder público municipal.
A Veleiro também está proibida de demitir, de imediato, outros trabalhadores com observância ao artigo 486 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu prazo de 5 dias, a contar da decisão judicial, para que a empresa reintegre os funcionários demitidos, mas a viação pediu mais 10 dias para informar o que fará com os trabalhadores. O prazo termina no fim da semana que vem.
Em nota, o Sinturb informou que registrou queda de passageiros de aproximadamente 75% durante a pandemia e as empresas estão sofrendo graves problemas financeiros. E adiantou que pode haver uma redução em torno de 20% a 30% dos postos de trabalho para evitar um estrangulamento no sistema de transporte de passageiros da capital.
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