Dezenas de índios de várias tribos se concentraram em frente ao prédio-sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na manhã desta terça-feira (24), para protestar contra um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela proibição de contratos firmados com professores indígenas. O grupo diz estar revoltado com a recomendação e busca um entendimento para evitar a dispensa de centenas de profissionais.
Caso a sugestão da PGE seja mesmo acatada pela secretaria, os educadores terão os contratos reincididos e, no lugar deles, monitores serão chamados. Os contratados terão a missão de ensinar os índios nas aldeias.
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"Temos contratos com a secretaria e, agora, estão dizendo que os professores indígenas não vão mais poder ser contratados. Para nós, não é interessante professores não indígenas nas nossas aldeias", avalia Celso Xucuru Cariri, pajé da aldeia Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios.
Ele explica que os professores indígenas já conhecem a cultura e o dia a dia das tribos e foram formados para isso. Atualmente, conforme o pajé, são 17 escolas indígenas no estado; com mais de 200 professores no total.
"Queremos o reconhecimento dessa categoria, que são os professores indígenas. Queremos que haja concurso, sim, mas para professores indígenas", pede o Celso Xucuru Cariri.
Para a mobilização desta terça-feira, vários índios espalhados pelos municípios de Alagoas foram convocados a vir a Maceió. Está marcada uma reunião, às 14 horas, com uma comissão dos indígenas, representantes da Seduc e da PGE para discutir esta situação.
Versão da Seduc
O secretário executivo de Gestão Interna, Sérgio Newton, disse que as reclamações não procedem. De acordo com ele, existe um contrato com os professores de 2014. O de 2016 ainda está na PGE, mas enquanto o problema não é resolvido esses contratos serão prorrogados, então, como garante, não serão utilizados monitores de fora das tribos.
"O edital de 2016 está em análise na PGE, mas enquanto não houve solução por parte da Procuradoria, vamos prorrogar esses contratos para que essas escolas não fiquem sem aula", promete.
Ele esclarece que o entrave é que a PGE quer que seja feito um concurso para esses professores, mas esse cargo não existe.
"A PGE quer um concurso, mas não temos o cargo de professor indígena, que teria que ser criado por lei. O que existe é um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], de 2014, firmado com o Ministério Público Federal [MPF], autorizando a contratação desses professores. Juntamos essa documentação e vamos apresentar na Procuradoria para que ela reconsidere", reforça.
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