O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta terça-feira (3), por unanimidade, uma resolução que reafirma que as instalações médicas em zonas de guerra devem ser protegidas durante conflitos armados.
O texto foi aprovado após os recentes bombardeios a hospitais e clínicas em países como Síria, Iêmen e Afeganistão, e destaca que este tipo de ataque pode ser considerado crime de guerra.
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A resolução foi impulsionada por Uruguai, Espanha, Nova Zelândia e Egito, que preside o Conselho de Segurança em maio, entre outros.
"Uma das razões para adotá-la é a multiplicação dos ataques contra os hospitais na Síria", explicou o embaixador francês François Delattre.
Segundo ele, esta resolução permitirá "lutar contra a impunidade ante os horrores dos quais são vítimas os hospitais e pessoal médico nos conflitos armados".
A resolução não significa nenhuma mudança no direito internacional, mas o embaixador britânico Matthew Rycroft insistiu em que estava "lançando luz" sobre o aumento de ataques e que serve como um lembrete.
Nos últimos 10 dias, seis hospitais foram atingidos durante confrontos na cidade síria de Aleppo.
No ano passado, 63 hospitais e clínicas da MSF foram alvo de 94 ataques na Síria, e três instalações de saúde, vinculadas à ONG foram alvo de bombardeios durante os últimos seis meses no Iêmen, segundo a organização.
Em outubro de 2015, uma incursão americana em um hospital da organização Médicos sem Fronteiras em Kunduz, no Afeganistão, deixou 42 mortos.
No Sudão do Sul, hospitais e clínicas foram destruídos reiteradas vezes nos últimos três anos. "Hospitais e pacientes foram arrastados para o campo de batalha", declarou a presidente da MSF, Joanne Liu, perante o Conselho. "Parem com estes ataques", implorou. "Façam com que esta resolução salve vidas".
O Conselho de Segurança condena regularmente os bombardeios a hospitais em textos mais genéricos, mas esta é a primeira resolução do Conselho sobre este tema específico.
'Algo está profundamente mal'
A resolução retoma disposições do direito humanitário internacional e não se refere a nenhum caso específico de bombardeios contra hospitais. "Exige que todas as partes de um conflito armado" assegurem "o respeito e proteção" do pessoal médico, ambulâncias, hospitais e outras instalações de saúde.
"Quando os chamados ataques cirúrgicos acabam atingindo salas de cirurgia, há algo que está profundamente mal", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao Conselho de Segurança. "Este tipo de ataques deve cessar", sentenciou.
A resolução pede que Ban apresente uma recomendação com medidas para prevenir este tipo de ataques e para assegurar que seus autores sejam levados à justiça.
"Humanidade na guerra é o que exigimos", declarou o presidente da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Peter Maurer, ao Conselho. "Até as guerras têm limites porque guerras sem limites são guerras sem fim", disse.
Nos três últimos anos, o CICV registrou 2.400 ataques contra infraestrutura médica, pacientes e médicos em 11 países em conflito, "isto é, pelo menos dois por dia, todos os dias, durante três anos", acrescentou.
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