Candidatos à Prefeitura de Maceió no pleito eleitoral deste ano devem respeitar um limite de gastos de R$ 5,1 milhões no primeiro turno e de R$ 2 milhões caso a eleição tenha que ser decidida em segundo turno.
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Os postulantes ao cargo de vereador por Maceió só poderão gastar até R$ 251 mil em suas campanhas. O segundo maior teto de gastos para campanha ao Executivo em Alagoas é o da cidade de São Miguel dos Campos, onde candidatos a prefeito podem gastar até R$ 2,6 milhões.
Na segunda maior cidade do estado, Arapiraca, o limite a ser gasto com a candidatura a prefeito é de R$ 2,2 milhões; os que desejam ser vereadores por Arapiraca devem gastar até R$ 94.932.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
As campanhas mais baratas em Alagoas devem respeitar um limite de gastos de R$ 123 mil para postulantes ao cargo de prefeito e R$ 12.307 para vereadores. Estes valores estão estabelecidos para municípios, como Belém, Capela e Santa Luzia do Norte.
Na maior cidade do País, São Paulo, quem concorrer ao cargo de prefeito pode gastar até R$ 51 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões caso o pleito vá para o segundo turno.
Segundo a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por índice que o substitua.
Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345). Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.
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