O deputado federal Marx Beltrão (PP) protocolou o Projeto de Lei 1674/2025, que propõe a instalação de câmeras de segurança em salas de aula, corredores, refeitórios, parquinhos e outras áreas comuns de escolas públicas e creches, com o objetivo de combater os crescentes casos de violência escolar no Brasil.
De acordo com um estudo do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), o número de vítimas de violência nas escolas aumentou significativamente nos últimos dez anos, saltando de 3.700 ocorrências em 2013 para mais de 13 mil em 2023, incluindo não apenas brigas entre alunos, mas também abusos cometidos por educadores e funcionários.
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A proposta de Marx Beltrão visa monitorar as interações entre educadores, funcionários e crianças, prevenir maus-tratos, abusos e negligências, e garantir a segurança física e emocional dos alunos. Além disso, as câmeras poderiam servir como provas em investigações de eventuais irregularidades.
"Estamos propondo uma medida que beneficia tanto os alunos quanto os profissionais da educação. As imagens gravadas poderão ser usadas para esclarecer acusações injustas contra professores e cuidadores, ou para comprovar os abusos quando houver denúncias", explicou o deputado.
Marx Beltrão também destacou que, além de agressões físicas como puxões de cabelo, beliscões e tapas, há registros de abusos sexuais, negligência e até punições cruéis em escolas e creches, como trancar crianças em salas escuras. Para ele, a proposta das câmeras ajudaria a aumentar a segurança e a transparência no ambiente escolar, protegendo todas as partes envolvidas e promovendo um ambiente mais seguro para educadores e alunos.
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