O Ministério do Meio Ambiente sorteou hoje (17) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal. O Decreto nº 9806, de maio deste ano, alterou a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 para 23.
Segundo o ministério, a redução ?garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa?. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.
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As 13 vagas rotativas são formadas por cinco estados, cada um de uma região do país; dois municípios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
As entidades ambientalistas sorteadas foram a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), a Associação Terceira Via (São Paulo), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI). Os representantes do setor empresarial sorteados foram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Estados, municípios e confederações farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio desta quarta-feira e não passarão mais por sorteio. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.
A nova composição do Conama ficou com a seguinte formação:
- Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
- Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
- Presidente do Ibama
- Representante da Casa Civil da Presidência da República
- Representante do Ministério da Economia
- Representante do Ministério da Infraestrutura
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Representante do Ministério de Minas e Energia
- Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
- Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
- Representante do estado do Rio Grande do Sul
- Representante do estado do Rio de Janeiro
- Representante do estado do Mato Grosso do Sul
- Representante do estado do Tocantins
- Representante do estado do Piauí
- Representante do município de Belém
- Representante do município de Porto Alegre
- Representante da Confederação Nacional da Agricultura
- Representante da Confederação Nacional da Indústria
- Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
- Representante da Associação Terceira Via
- Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
- Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)
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