O abandono do projeto de reforma e ampliação do Hemoal de Arapiraca, iniciado em 2016 pelo governo Renan Filho (MDB) e denunciado pela Gazetaweb, vai ser apurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, o Estado prometeu investir R$ 663,7 mil para reforma e ampliação do local, mas depois desistiu da obra.
Inicialmente, quem instaurou o procedimento de apuração foi o Ministério Público Estadual (MPE). Mas o promotor Sidrack Nascimento, ao identificar a presença de recursos do Ministério da Saúde (MS), repassou a demanda para o MPF.
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A informação foi confirmada pelo próprio Sidrack Nascimento, na semana passada, por meio da assessoria de comunicação do MP Estadual. Durante o tempo em que instaurou o procedimento de "notícia de fato", ele solicitou informações ao governo do Estado, que, ao encaminhar a documentação, confirmou o uso de recursos federais no projeto.
O caso estava praticamente esquecido, até que a vereadora por Arapiraca, Aurélia Fernandes (PSB), solicitou informações junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Como resposta, o órgão disse que um novo Hemoal seria construído no local onde funciona o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade.
Diante da desistência, o prédio do antigo Hemoal está em ruínas e sendo triturado pelo tempo, servindo para o acúmulo de entulho e sendo "engolido" pelo matagal. Atualmente, o Hemoal de Arapiraca funciona no prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, no centro da cidade. Ele é responsável pelo fornecimento de sangue a hospitais de 46 municípios das regiões Agreste e Sertão.
Como justificativa para a desistência do projeto, a Sesau informou que, depois do aumento do número de leitos do Hospital de Emergência de Arapiraca (HEA), passou a existir a necessidade de ampliação da área a ser construída, já que o projeto anterior só a ampliaria em apenas 40%.
O problema, porém, é que o manuseio de recursos públicos implica em controle, definição, criação de projetos e, principalmente, previsibilidade e alcance da utilidade do equipamento. Em outras palavras, caberia à Sesau, de posse de todas as condições da Saúde do município, agir para evitar desperdício, tempo e, principalmente, recursos.
É isso que será investigado pelo MPF. A principal dúvida é saber sobre os valores que já foram gastos pela empresa Inove Construções. Além disso, saber como o projeto será reordenado para a nova demanda apresentada pela Sesau. Mas não serão observados apenas os aspectos técnicos que levaram à desistência da reforma, já que o que é flagrante, até o momento, é a falta de planejamento da Sesau.