Prefeito interino de São Paulo no período em que Bruno Covas (PSDB) está em Londres, o presidente da Câmara Milton Leite (DEM) vetou nesta terça-feira (12) artigo de projeto de lei que previa aumento nas gratificações dos funcionários mais bem pagos do Legislativo municipal.
A despeito de terem aprovado o projeto com 32 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores da Câmara passaram a afirmar que não tinham conhecimento do artigo ao participarem da votação e pediram para que Leite vetasse. O presidente da Câmara contestava o argumento, mas ouviu os vereadores que mudaram de opinião e optou pelo veto, publicado no Diário Oficial do município.
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Em sua justificativa, Leite diz que a situação socioeconômica do país não permite a alteração do valor das gratificações. Os salários e gratificações foram reajustados em 2,84%.
Pelo projeto aprovado no final de maio, os servidores que recebem as maiores remunerações da Casa ganhariam gratificações de até R$ 16.186 mensais. Ao todo, 148 funcionários que compõem a elite da Câmara teriam gratificações (valores que recebem por ocuparem cargos de chefia) aumentadas.
O impacto em 2018 somente desse aumento de benefício seria de R$ 4,6 milhões, em um Orçamento de cerca de R$ 670 milhões da Câmara. No próximo ano, esse valor chegaria a R$ 5,6 milhões.
O texto também concedeu auxílio-saúde de até R$ 1.079 (valor variável de acordo com a faixa etária) para os próprios vereadores e os demais funcionários da Casa, além de um auxílio-alimentação de R$ 573,45 para os servidores. Esses novos benefícios mensais devem gerar gasto anual extra de R$ 38 milhões, e não foram vetados por Leite.
O auxílio-saúde será pago por reembolso para os vereadores e os funcionários. Aqueles com até 18 anos terão direito a R$ 180 de ressarcimento, e os que têm mais de 59 anos poderão gastar até R$ 1.079 com despesas médicas.
O vale-alimentação cairá automaticamente nas contas dos servidores. Eles já recebem auxílios-refeição de R$ 48 por dia trabalhado, o que implica cerca de R$ 23 milhões em custos. Com informações da Folhapress.
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