
GERAL
Governo prorroga prazo para acessibilidade de salas de cinema
Prazo foi ampliado por 24 meses
Prazo foi ampliado por 24 meses
BC afirma que não tinha maquinário para fazer notas maiores que R$ 100, seguindo o padrão crescente de dimensões relacionadas aos valores
Adaptação para pessoa com deficiência deve ser feita até 1º de janeiro
Portaria com a medida foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público
Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é "imprescindível" porque os recursos só foram liberados no último dia 17
TAC firmado entre SMTT e MPE prevê a emissão dos cartões de acesso até o final do mês