
BRASIL
Enem: Defensoria pede que Justiça reveja decisão que manteve data das provas
Exame está previsto para começar neste domingo (17) para 5,78 milhões de candidatos confirmados.
Exame está previsto para começar neste domingo (17) para 5,78 milhões de candidatos confirmados.
Apesar de adesão não ser obrigatória, defensoria alega omissão; municípios dizem não ter artistas elegíveis ao auxílio
Medida foi adotada após diversas denúncias dando conta de atrasos e carências
Atualmente, nove pacientes aguardam transferência para centros de referência; decisão judicial de 2013 obriga encaminhamento imediato
Após pedido da DPE, TJ/AL reconheceu que o decreto municipal contraria as normas estabelecidas pelo Estado
Defensoria afirma que foi acionada pela Polícia Civil em 2019 e, desde então, colabora com as investigações