O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, condenou nesta quinta-feira (10) o primeiro réu da Operação Zelotes. O ex-diretor da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) Halysson Carvalho Silva foi condenado a 4 anos e 3 meses de reclusão no regime semi-aberto pelo crime de extorsão.
Segundo a denúncia, Silva teria ameaçado outros dois investigados na operação, Mauro Marcondes e Eduardo Ramos, para cobrar um pagamento atrasado de US$ 1,5 milhão do suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias descoberto na Zelotes.
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Conforme consta na denúncia, Silva teria feito ligações e enviado e-mails em tom ameaçador aos outros investigados cobrando a dívida.
Ele teria tentado extorquir Marcondes e Ramos em nome de outros lobistas também envolvidos no esquema.
Segundo a defesa de Hallyson Carvalho Silva, ele irá apelar da condenação em liberdade por motivos de saúde e, de acordo com os advogados, deve ser solto do presídio da Papuda, em Brasília, ainda nesta sexta (11).
Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas - entre bancos, montadoras e empreiteiras - fossem reduzidas ou anuladas.
O Carf é um órgão doMinistério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pelaReceita Federal.
Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.
Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
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