O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira (11) o acordo de leniência firmado entre o grupo J&F; e o Ministério Público Federal.
Vallisney validou o acordo de leniência na semana passada, mas condicionou a validação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as delações dos executivos do grupo.
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No fim de semana, o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou a suspensão provisória de parte dos benefícios previstos na colaboração premiada, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.
Nesta segunda, o juiz, então, reavaliou o caso e decidiu suspender o acordo para que a leniência não produza efeitos até uma decisão final do STF sobre o caso.
O magistrado considerou que os fatos novos sobre as delações de executivos da J&F; exigiram a reavaliação do acordo de leniência.
No acordo, a J&F; havia acertado o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos em troca de não ser alvo de ações do Ministério Público.
Entenda o caso
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou na semana passada a revisão do acordo de delação de executivos da J&F.; O objetivo era apurar se os delatores omitiram informações.
Janot disse que a medida foi tomada em razão de novo áudio entregue pelos próprios delatores cujo conteúdo era "gravíssimo".
Joesley Batista, um dos donos da J&F;, e Ricardo Saud, executivo da empresa, foram presos nesta semana e os benefícios das delações deles, provisoriamente suspensos.
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