Depois de fiscalizar 13 hospitais públicos e privados de Maceió e Arapiraca, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AL) notificou 114 irregularidades ligadas à profissão no Estado. As notificações são fruto de uma operação da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS), que ocorreu durante a semana passada.
Segundo o órgão, algumas das irregularidades encontradas colocam em risco, inclusive, os pacientes. A principal delas foi registrada na maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Arapiraca, onde a equipe apurou que técnicos e auxiliares de enfermagem auxiliavam em cirurgias e partos, mesmo tendo apenas o nível médio.
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Além disso, o subdimensionamento profissional e a ausência de enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem foram os problemas mais recorrentes. "A falta de profissionais leva à sobrecarga de trabalho e traz consequências gravíssimas", afirma Michely Filete, chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen. "Tudo isso coloca a vida dos pacientes em risco", alerta ela.
Um dos locais onde foi detectada sobrecarga de trabalho para os profissionais foi o Hospital Geral do Estado (HGE). O local também foi considerado pelos órgãos fiscalizadores como insalubre, com insetos nas caixa de descarga e materiais no chão do hospital.
Foram detectados ainda problemas trabalhistas, envolvendo sobretudo a inadequação ou ausência de locais de repouso para enfermeiros que trabalham em regime de plantão. "Esses casos serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que os conselhos profissionais não têm prerrogativa para atuar diretamente em questões trabalhistas", explica Michely Filete.
A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren-AL e motivada por denúncias recebidas tanto pelo conselho quanto pelo Ministério Público Estadual, envolvendo sobretudo a assistência materno-infantil.
As instituições notificadas têm prazos de 15 a 180 dias para apresentar soluções para os problemas. "Nosso objetivo é assegurar a qualidade do serviço de Enfermagem. Acompanharemos a solução dos problemas e, se necessário, acionaremos a esfera jurídica", afirma o presidente do Coren-AL, Renê Costa.
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