A Receita Federal excluiu 5.199 micro e pequenas empresas alagoanas com débitos no Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. Juntas, essas empresas acumulam um débito de R$ 91,347 milhões.
Segundo os dados da Receita, a Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de empresas excluídas, com 26.707 unidades. Em seguida aparecem Pernambuco (14.738), Ceará (13.669), Maranhão (9.535) e Piauí (5.907). Sergipe registrou o menor número de empresas excluídas, com 5.199.
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Em todo o País, a Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional. Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro. Juntas, as empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples.
Em nota, a Receita informou que a empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, desde que regularize seus débitos antes desse prazo.
"A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento", informou o órgão. "As instruções referentes ao parcelamento estão disponíveis no menu Simples - Serviços do Portal do Simples Nacional".
Número de empresas excluídas do Simples Nacional no Nordeste:
BA26.707
PE14.738
CE13.669
MA9.535
RN6.267
PI5.907
PB5.567
AL5.199
SE2.698
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