Seguindo o Plano de Distanciamento Social Controlado, que foi apresentado pelo Governo de Alagoas, as aulas presenciais das Redes Pública e Privada de ensino serão retomadas apenas na Fase Verde - a última etapa. O documento, que estabelece a forma da reabertura econômica afetada pela pandemia do ovo coronavírus (Covid-19), foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), nessa segunda-feira (22).
A Fase Verde, que ainda não tem data para iniciar, só será aplicada após a conclusão das fases Vermelha (etapa atual), Laranja, Amarela e Azul. Na Fase Verde, também será autorizada a retomada do serviço público presencial, eventos sociais e a reabertura de cinemas, teatros e museus.
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"Ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades das Redes de Ensino Pública e Privada no Estado de Alagoas, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, observando-se o Decreto Estadual nº 69.527, de 2020, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde", diz trecho do decreto.
No dia 19 de junho, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) regulamentou por meio da Portaria 7651/2020, a substituição das aulas presenciais, que estão suspensas desde o dia 23 de março, pelas atividades pedagógicas desenvolvidas de forma remota.
Segundo a portaria, as atividades não presenciais serão consideradas como efetivo trabalho escolar - ou seja, contarão como dias letivos - e a carga horária trabalhada "será utilizada para a substituição de carga horária presencial".
* Com informações da assessoria de imprensa da Agência Alagoas.
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