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MPF defende manutenção da prisão de suspeitos em esquema milionário na Sesau

Polícia Federal investigou dezesseis envolvidos em fraudes; Justiça deve decidir situação de investigados

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se pela manutenção da custódia preventiva do servidor público Fábio Luiz Gomes dos Santos e dos principais controladores do Iortal/Arafix - Gustavo Francisco Vasconcelos Nascimento e Luciene Araújo Silva, suspeitos de integrar uma fraude na Secretaria de Saúde do governo Renan Filho que pode chegar a R$ 30 milhões. Conforme a Polícia Federal, eles tiveram um papel central no esquema criminoso.

No parecer enviado à Justiça Federal, o órgão ministerial alega que "encontrou risco da realização de atos de lavagem de capitais pelos investigados".  O esquema ocorria na gestão do governador Renan Filho (MDB), a partir de contratos fraudulentos que envolviam a empresa LP, da filha do vice-governador Luciano Barbosa e o Instituto de Ortopedia de Alagoas (IORTAL), responsável pelo fornecimento de próteses e órteses aos maiores hospitais de Alagoas.

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Ainda segundo o MPF, o órgão não se opõe a soltura dos envolvidos, desde que os suspeitos não retornem ao exercício da atividade econômica que envolva o emprego de dinheiro público, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS). O parecer se refere aos casos de Cristiane Araújo - esposa do médico Gustavo Francisco; Lívia Barbosa de Almeida Margallo e o marido Pedro da Silva Margallo, filha e genro do vice-governador Luciano Barbosa (MDB), além de Carlos Alberto Correia Braga Júnior, Rachel Vasconcelos Nascimento e Merentino Francisco Moraes do Nascimento.

Ainda no parecer, o MPF destacou que os servidores comissionados - que foram detidos na operação realizada na quarta-feira (11) -, devem ficar afastados dos cargos. O órgão disse, ainda, que como alguns são comissionados eles podem ser exonerados a qualquer momento pelo governo Renan Filho e Sesau. A investigação da Polícia Federal apontou que os servidores tinham um papel central no esquema, fazendo "vista grossa" para as fraudes que eram cometidas com recursos públicos.

"Enquanto mantiverem seus vínculos públicos (os comissionados podem ser exonerados a qualquer tempo, a critério da Administração Pública), aqueles agentes devem permanecer afastados do exercício de funções de direção e de qualquer contato com processos de contratação e/ou pagamento", explica a assessoria do MPF, referindo-se a Geane Marinho da Silva, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros, Regiluce Santos Silva, Verônica Maria de Oliveira Leite, Noélia Nunes da Costa, Janaína de Fátima da Silva Marinho e Marta Celeste Silva de Oliveira.

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