A Justiça Eleitoral, através da 4ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decidiu suspender uma propaganda eleitoral do prefeito e candidato à reeleição pelo Republicanos Marcelo Crivella. A decisão aconteceu nesta terça-feira (10).
Segundo a decisão, a peça de campanha é irregular por conta da participação do presidente Jair Bolsonaro em proporção maior do que a permitida pela legislação.
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Outra irregularidade apontada na decisão da Justiça Eleitoral é a falta de identificação do candidato à prefeitura do Rio durante a veiculação da propaganda no rádio e na televisão.
A propaganda de Crivella tem um minuto de duração, sendo que a fala do presidente Jair Bolsonaro dura cerca de 40 segundos, o que excede a parcela de 25% como limite máximo para participação de um apoiador no programa eleitoral, como diz a lei.
A candidata do PDT à prefeitura, Martha Rocha, foi a autora da Notícia de Irregularidade em Propaganda (NIP) contra a campanha do atual prefeito. A deputada estadual que tenta ser prefeita do Rio entrou com um pedido de liminar para a suspensão imediata da peça audiovisual.
De acordo com a juíza Luciana Mocco, Crivella não poderá veicular a propaganda no horário eleitoral gratuito ou em qualquer outro meio de comunicação.
"Após analisar o vídeo em questão é notória a irregularidade da propaganda acostada com a petição inicial, já que além de dedicar a maior parte do tempo destinado ao Presidente Jair Bolsonaro, ainda não traz o nome do candidato a prefeito e tampouco de seu vice", disse Luciana na decisão.
Em outro trecho, a juíza determina:
"Assim, notifique-se o candidato Marcelo Bezerra Crivella e a coligação para se abster de veicular a exemplo de propaganda irregular no horário da propaganda eleitoral gratuita e em qualquer meio de comunicação", completou a juíza.
O que diz a assessoria de Crivella
A assessoria de imprensa de Marcelo Crivella disse ao G1 que o candidato ainda não foi notificado pela Justiça Eleitoral.
Segundo a equipe do atual prefeito, ele vai recorrer da decisão assim que for notificado.
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