Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.
A operação, que foi denominada "Falso Negativo", começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.
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Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.
Resumo:
As investigações apontam suspeita de superfaturamento nas compras e de baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.
O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado, segundo a investigação, em cerca de R$ 30 milhões, de um total de R$ 74 milhões em compras.
São investigados os possíveis crimes de fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.
A operação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades.
Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
Compras foram feitas com dispensa de licitação.
A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF. A divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo está sendo questionado na Justiça pelo MP. O governador Ibaneis Rocha declarou estado de calamidade pública por conta da pandemia, o que flexibiliza os gastos da administração pública.
Testes falhos e licitações fraudadas
Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes rápido, do tipo IgG/IgM, com preços superfaturados.
Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que "todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal".
Em relação aos preços, a secretaria informou que "representam os valores praticados no mercado". "As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas", diz a nota.
O G1 entrou em contato com o Laboratório Central do DF, mas até por volta de 7h30 aguardava resposta.
As cidades onde os mandados foram cumpridos são: Brasília (DF); Formosa (GO); Goiânia (GO); Curitiba (PR); Maringá (PR); São José dos Pinhais (PR); Pinhas (PR); São Paulo (SP); Santana do Parnaíba (SP); Cotia (SP); Itapevi (SP); Barueri (SP); Joinville (SC); Balneário Camboriú (SC); Ilhota (SC); Navegantes (SC); Serra(ES); Cariacica (ES); Vitória (ES); Rio de Janeiro (RJ); Nova Iguaçu (RJ); São Gabriel (BA) e Irecê(BA).
Casos de Covid-19 disparados no DF
O DF foi a primeira unidade da federação a tomar medidas de isolamento social, em março. No entanto, desde que serviços e setores não essenciais voltaram a funcionar, os casos de coronavírus dispararam. Comércio e espaços de lazer, por exemplo, já estão funcionando.
Nesta quarta-feira (2), o DF registrou recorde de 33 mortes por Covid-19 em 24 horas. Ao todo, já foram 620 mortos e mais de 50 mil infectados, com 39.714 deles (78%) já recuperados. Só em Ceilândia, região mais populosa do DF e hoje a mais afetada pela doença, com 119 mortes e 6.763 casos, o total de infectados cresceu 512% ao longo do mês de junho.
Relatórios internos da Secretaria de Saúde no DF apontavam ocupação de leitos de UTI 94% nesta segunda-feira (29), enquanto o GDF divulgava ocupação de 62%. O MP foi à Justiça pedir transparência na divulgação dos dados.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), declarou na última segunda-feira (29) estado de calamidade pública, o que flexibiliza gastos da administração púbica e facilita o recebimento de repasses da União.
Segundo o governador, a medida, que já foi reconhecida pelo governo federal, tem como objetivo "acessar programas federais". O governador não traçou relação direta do estado de calamidade com o contágio acelerado da doença.
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