Alagoas está entre os estados do Nordeste que mais reduziram o trabalho infantil na agricultura entre os anos de 2006 e 2017, segundo levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com base no Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE.
A queda, de mais de 60% no nível estadual, chegou até a 100% em alguns municípios de Alagoas. Palmeira dos Índios, Canapi, Igaci, Inhapi, Traipu, São Sebastião e Água Branca, estão entre os campeões, com redução de 74% a 90%.
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Ao todo, 72 municípios reduziram o trabalho infantil na agricultura neste período, tendo 27 destes recebido recurso federal de 2004 a 2018 para a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), com o acompanhamento e monitoramento da equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
O estudo revela ainda que a maior parte do trabalho irregular está na produção de lavouras temporárias e na pecuária. 83,5% das crianças nessa situação trabalhavam em locais de agricultura familiar. O restante, em sua maioria, possuíam algum grau de parentesco com o proprietário.
De acordo com Marluce Pereira, Técnica de Referência Estadual do PETI da Seades, essa redução do trabalho infantil em Alagoas nos últimos anos se dá pela criação de programas de incentivo à agricultura familiar neste período, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o fortalecimento e expansão do Programa Bolsa Família.
"Esses programas melhoraram a renda das famílias e permitiram a sustentabilidade da agricultura familiar. O recurso federal para o Peti nos municípios com maior incidência de trabalho infantil também pode ser considerado um dos programas que contribuíram para essa redução significativa", esclareceu a Técnica de Referência Estadual do Peti.
Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag-AL), o debate sobre o enfrentamento ao trabalho infantil na agricultura é tema recorrente e a entidade está engajada em orientar os sindicatos correspondentes para a fiscalização devida, além de denunciar as atividades irregulares aos órgãos competentes.
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