A promotora Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), se manifestou em vídeo nesta segunda-feira (11) afirmando que não será possível fazer a exumação de corpos enterrados com identificação incorreta durante a pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi expedida após o MP tomar conhecimento do caso de Benedita Francisca Cândido, de 79 anos. Uma ação foi impetrada pelo órgão e a conclusão da promotoria é que as exumações não podem ocorrer, passíveis de punição nas esferas penais, cíveis e administrativas.
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A idosa faleceu na quarta-feira (6) e foi sepultada pelos parentes. No sábado (9), porém, eles foram surpreendidos por uma ligação do Hospital Sanatório, onde ela estava internada até ir a óbito, informando que houve uma troca de cadáveres.
O protocolo de todos os enterros desde o início da pandemia de Covid-19 é que os sepultamentos devem ser feitos com o caixão lacrado, com curta duração e presença limitada de parentes. Os parentes precisariam entrar na Justiça para conseguir de um juiz a autorização para efetuar a exumação do corpo que enterraram no Memorial Parque Maceió, no Benedito Bentes.
Até este domingo (10), eles ainda não haviam conseguido a liberação do corpo da idosa no Hospital Sanatório. Com a nova recomendação do MPAL, estarão impedidos de desenterrar o desconhecido até segunda ordem.
A promotora alertou que os envolvidos no manejo dos cadáveres deveriam seguir à risca as normas para a correta identificação do corpo, pois, após os erros, os constrangimentos às famílias só poderão ser reparados ao fim da situação atípica gerada pela covid-19.
Em nota enviada à imprensa no sábado (9), o Hospital Sanatório informou que lamenta o ocorrido e que cumpriu todas as formalidades exigidas.
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