A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma postagem em rede social.
No início do mês, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. Procurado, o Ministério da Educação não quis se manifestar sobre o pedido da PGR.
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Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei n' 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito.
A conduta é punível com reclusão de um a três anos e multa.
"As mencionadas peças de informação revelam que o ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter", escreveu Humberto Jacques.
"Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito", prosseguiu.
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