Um antropólogo foi detido neste domingo (16) depois de se recusar a deixar a área de uma terra indígena no Pará. Um vídeo gravado por Edwad Luz e divulgado em redes sociais mostra o momento em que ele é advertido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, cujos limites abrangem áreas dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Após se recusar a deixar o local, sob ordens de dois agentes dos Ibama, um dos fiscais afirma que, se Edward Luz não se retirar da área, será preso. Edward Luz pede que o agente mostre a ordem de prisão, ao que o agente responde "trata-se de um flagrante de delito". Edward Luz rebate dizendo que o agente é servidor do Ibama e, por isso, não teria esse poder - "peço desculpas", finaliza. Em seguida, o agente responde: "Então tá. O senhor está preso", e a gravação é cortada de forma brusca.
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Antes de ser detido, Edward Luz alegou estar no local para cumprir um acordo firmado entre o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Ministério Publico Federal (MPF) contra destruição de "patrimônio de população em situação de fragilidade".
Segundo Luz, ele foi procurar o chefe da fiscalização, "na melhor das boas intenções", para alertar que agentes não poderiam fazer a fiscalização lá, parada "por ordem ministerial", segundo ele. Edward Luz afirma que os fiscais estavam desobedecendo Salles.
Nesta segunda-feira (17), o ministro Ricardo Salles disse à TV Globo que não conhece o antropólogo, e que o viu pela primeira vez na semana passada, num encontro com representantes do MPF e políticos locais no qual foi firmado um acordo sobre as fiscalizações na região.
Salles também defendeu a ação que o Ibama realizou no domingo na terra indígena.
À TV Liberal, afiliada da Rede Globo, Edward Luz contou que a detenção ocorreu por volta das 12h30 de domingo, e que ele foi autuado pelo crime de desobediência.
O antropólogo contou ainda que "estava a serviço de clientes", identificados como membros de uma associação de produtores industriais. Ele não esclareceu qual é essa associação.
Em nota, a PF disse que Luz "estaria impedindo a fiscalização do órgão público federal na área da Terra Indígena Ituna/Itata". Ele foi preso pelo crime de desobediência após ser advertido e não atender a reiteradas ordens para se retirar da Terra Indígena, e foi liberado depois de se comprometer a comparecer em audiência a ser marcada pela Justiça Federal.
Reunião debateu fiscalização na Terra Indígena
A Terra Indígena Ituna-Itatá, cujos limites abrangem áreas dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, é alvo de ações de fiscalização do Ibama contra invasões e desmatamentos que ocorrem desde 2016. Segundo o Ministério Público Federal, a área ainda não foi demarcada, mas já conta com proteção e restrição de uso pela possível presença de indígenas isolados.
Edward Luz diz que, na terça-feira (11), havia participado de uma reunião com o ministro Salles, que havia se comprometido a interromper a destruição de propriedades e máquinas encontradas na terra indígena Ituna-Itatá por 30 dias, até que a Funai comprovasse a existência de índios isolados lá.
Em nota divulgada na quarta-feira (12), o MPF afirma que, efetivamente, houve uma reunião entre representantes do órgão, o ministro Ricardo Salles e políticos da região - entre eles, o senador Zequinha Marinho (PSC/PA).
Nesse encontro, ficou definido que a fiscalização dentro da área considerada reservada da terra indígena continuaria ocorrer. Na área não reservada, as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social ficariam suspensas por 30 dias.
Ainda de acordo com o MPF, Salles se comprometeu a monitorar a área diariamente por satélite e, caso venham a ser constatados novos desmatamentos, as ações do Ibama na área não demarcada retornarão.
Quando foi detido, Luz citou o encontro. "Estou aqui com nosso comandante da operação para fazer cumprir a ordem ministerial do senhor ministro Ricardo Salles com o qual eu me encontrei na última terça-feira, as 14h26, e onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído".
O procurador da República Daniel Azeredo, que faz parte de um dos órgãos do MPF que participou da reunião, disse ao jornal Folha de S.Paulo que a ação do MPF foi correta.
"O antropólogo está sem qualquer razão. A operação do Ibama se desenrola dentro da lei, e ele não pode interferir ou atrapalhar", afirmou.
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