A expectativa da área econômica do governo é de que o Brasil faça formalmente parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em um prazo de até dois anos após a autorização, pelos países membros do grupo, do pedido de adesão brasileiro.
A avaliação foi feita nesta quarta-feira (15) pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista ao G1. Segundo ele, o Brasil já vem buscando se alinhar às normas, e legislações, de adesão da OCDE há alguns anos.
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Nesta terça-feira (14), a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota na qual afirmou que o país apoia a entrada do Brasil na OCDE. "Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)", informou a embaixada.
Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está "bastante adiantado" nos critérios para entrar na OCDE, "inclusive na frente da Argentina". "São mais de cem requisitos para você ser aceito. Estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens para o Brasil são muitas. Equivale ao país entrar na primeira divisão", disse o presidente.
O pedido formal para ingressar na OCDE foi feito pelo Brasil em meados de 2017. A OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que devem guiar os países que dela fazem parte.
Para entrar no acordo, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um "selo" de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.
Segundo Marcelo Guaranys, do Ministério da Economia, o Brasil sempre foi um país parceiro da OCDE.
"Desde a década de 90, a gente começou a atuar muito próximo. Sempre tem sido parceiro, mas nunca resolveu aderir. A gente está sempre se aproximando, já éramos, em 2017 o país com maior numero de participações em comitês da OCDE. Sempre fomos sondados, mas nunca demos o passo para frente", afirmou.
Na visão dos governos anteriores, avaliou o secretário-executivo do Ministério da Economia, não fazia sentido entrar em uma organização que vai moldar e definir diretrizes para políticas públicas.
"Mas no começo do governo Temer, com o início das reformas, a ideia era outra, de que precisa entrar em uma organização que molda melhor as políticas públicas, que ajude a fazer reformas. Então para fazer reformas, mais aderente ao que o do mundo faz, é importante me aproximar da OCDE", disse Guaranys.
Adequação aos instrumentos da OCDE
De acordo com o Ministério da Economia, foi realizada uma avaliação da compatibilidade da legislação brasileira com acervo e padrões da OCDE - os chamados "acquis". Identificou-se que, de 253 instrumentos legais, 35 deles estavam adequados aos padrões do bloco econômico até maio de 2017 e outros 82 instrumentos foram adequados até janeiro de 2020.
Marcelo Guaranys afimou que, entre os principais pontos de dificuldade para adesão à OCDE, está o sistema tributário brasileiro.
"É um manicômio tributário, é muito complicado, complexo. Para dizer que vou me alinhar aos países desenvolvidos, é muito trabalho. Processo de entrada na OCDE também molda melhora o processo de reforma tributária para os padrões mundiais", acrescentou.
De acordo com ele, os chamados "preços de transferência" (controles de operações comerciais ou financeiras realizadas entre empresas sediadas em diferentes países e jurisdições, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal) era muito diferente no Brasil. "A gente tinha uma metodologia, e o mundo tinha outro", disse.
Ele afirmou que adequações já foram feitas, mas que demorará, ao menos, mais um ano e meio para completar a convergência desse quesito.
Para completar a transição de instrumentos para ingressar na OCDE, Guaranys informou que 64 estão sob análise da OCDE, enquanto 63 estão "prontos" para solicitar adesão. Outros 30 representam "desafio" e 15 são instrumentos ainda em análise, informou o secretário. Segundo a área econômica, 82,6% dos instrumentos não representam conflito para o país.
Ele disse, ainda, que mais importante do que formalizar a adesão ao grupo econômico, é o caminho de adequação, de modo que, quando o país se integrar efetivamente à OCDE, isso quer dizer que suas políticas já estarão alinhadas ao que é praticado no primeiro mundo. "Mais importante do que o fim, é o caminho", filosofou o secretário.
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