Do total de 644 mil vagas de emprego formal criadas no Brasil em 2019, uma fatia de 16,5% (106 mil) foram nas modalidades de trabalho intermitente ou de regime de tempo parcial, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia.
Na modalidade de trabalho intermitente, houve um saldo de 85.716 empregos em 2019, envolvendo 14.007 estabelecimentos e 11.021 empresas contratantes. Ainda segundo o Caged, um total de 4.328 empregados assinaram contrato nesta condição com mais de uma empresa. Em 2018, o saldo foi de 50 mil vagas.
Leia também
Já no regime de tempo parcial, foram criados 20.360 empregos envolvendo 26.184 estabelecimentos e 22.326 empresas contratantes, ante um saldo de 21,4 mil em 2018.
Essas duas modalidades foram permitidas com a aprovação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. No trabalho intermitente, o empregado ganha por hora trabalhada e não há garantia de jornada ou remuneração mínima por mês. Já o contrato de tempo parcial permite jornadas de até 26 horas ou até 30 horas semanais.
Um levantamento do Dieese mostrou que, em 43% dos vínculos intermitentes, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em dezembro de 2018.
Trabalho intermitente não será dominante, diz secretário
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, observou que o trabalho intermitente tem crescido nos últimos anos, mas, segundo ele, essa modalidade não foi destinada a substituir outros modos de contratação. "Foi criada para fornecer ao mercado uma forma de contratação que não existia", declarou.
De acordo com ele, a modalidade surgiu por conta de relatos de empresas da necessidade de contratações para trabalhos esporádicos, e que seria impossível para elas manter essas pessoas permanentemente contratadas.
"É um instrumento que foi desenhado para isso [trabalho esporádico], mas que tem sido entendido por outros setores, 100% formais, o de vendas de eletrodomésticos, por exemplo, como uma forma de conhecer melhor as pessoas. O trabalhador pode mostrar o valor do seu trabalho, e conseguir uma fixação nas empresas com um conjunto de horas maior", disse.
Ele acrescentou que a expectativa é que o trabalho intermitente não seja dominante no mercado e que não tenha crescimento "ad infinitum". "O trabalhador tem os mesmos direitos de qualquer outro contrato, como férias, FGTS, para os empregadores não arbitrarem entre os contratos. O trabalho intermitente, quando ele trabalha 44 horas por semana, tem o mesmo custo de um contrato por prazo indeterminado", afirmou.
Somente em dezembro, houve um saldo de 8.825 empregos intermitentes. Por outro lado, foram perdidos 2.293 empregos de regime de tempo parcial.
Desde a criação do trabalho intermitente, o saldo de vagas da modalidade foi positivo em todos os meses até agora - diferente do total de vagas formais, que chegou a registrar quedas bruscas em alguns momentos. Já o trabalho parcial registrou apenas dois meses com desligamentos superando as contratações.
Trabalho intermitente por setores
Apesar do avanço, até agora as contratações na modalidade intermitente estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês.
Os setores que mais contrataram na modalidade de trabalho intermitente em 2019 foram, pela ordem: Serviços (+39.716), Comércio (+24.327), Indústria de Transformação (+10.459), Construção Civil (+10.044), Agropecuária (+971), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+118), Extrativa Mineral (+77) e Administração Pública (+4).
As 10 ocupações que mais demandaram o trabalho intermitente foram:
- Assistente de Vendas: 6.582
- Repositor de Mercadorias: 5.522
- Vigilante: 3.647
- Atendente de Lojas e Mercados: 3.593
- Faxineiro: 3.158
- Servente de Obras: 2.984
- Alimentador de Linha de Produção: 2.797
- Operador de Caixa: 2.765
- Vendedor de Comercio Varejista: 2.003
- Mecânico de Manutenção de Máquinas, em Geral: 1.788
Trabalho parcial por setores
Os setores que mais contrataram no regime de tempo parcial foram: Serviços (+10.620 postos), Comércio (+7.787) e Indústria de Transformação (+1.259). Na sequência, ficou Construção Civil (+424), Administração Pública (+101), Agropecuária (+99), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+64) e Extrativa Mineral (+6).
As 10 ocupações que mais abriram vagas de trabalho parcial foram:
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
